Conselhos
Conselho de Publicações
O Conselho de Publicações foi criado por via estatutária e iniciou a sua atividade em Janeiro de
2007. Tem como primeiro projeto a edição de uma revista de arbitragem e conciliação e ocupar-se-á,
mais em geral, da publicação de textos científicos, legislativos e técnicos respeitantes à
arbitragem e à conciliação.
Presidido por Luís de Lima Pinheiro, tendo desde 5 de Novembro de 2008 Dário Moura Vicente como
delegado da Direção e Diretor da Revista, dele fazem parte os Associados Armindo Ribeiro Mendes,
António Sampaio Caramelo, Filipe Alfaiate e António Vieira da Silva.
Conselho de Deontologia
Agostinho Pereira
de Miranda
O Conselho de Deontologia foi criado, por via estatutária, quando da constituição da APA e iniciou a
sua atividade em 10 de Dezembro de 2006. O seu primeiro objeto consiste em elaborar regras de
conduta aplicáveis aos árbitros e a outros intervenientes no processo arbitral.
O Conselho é presidido desde 5 de Novembro de 2008 por Agostinho Pereira de Miranda, tendo por
delegado da Direção António Sampaio Caramelo. Além destes, são seus membros os Associados António
Pinto Leite, César Bessa Monteiro, João Nuno Azevedo Neves, Manuel Cavaleiro Brandão, Pedro Rebelo
de Sousa e José Pires Machado.
O Conselho de Deontologia preparou um projeto de Código de Conduta para os árbitros, que vai ser
objeto de apresentação pública e debate nas II Jornadas de Prática Arbitral de 20 de Novembro de
2008.
Conselho de Prática Arbitral Comercial
Rui Pinto Duarte
Criado por deliberação da Direção e presidido desde 5 de Novembro de 2009 por Rui Pinto Duarte, o
Conselho de Prática Arbitral Comercial iniciou a sua atividade em 14 de Fevereiro de 2007,
integrando presentemente José Miguel Júdice como delegado da Direção e ainda os Associados António
Pires de Lima, António Pinto Cardoso, José Pires Machado, José Lebre de Freitas, Bernardo Ayala,
Ricardo Guimarães, António Vieira da Silva e João Raposo.
Tendo começado por centrar a sua atividade na revisão da Lei da Arbitragem Voluntária - tarefa que
interrompeu por ter, entretanto, surgido a indicação de que estaria iminente a publicação de uma
nova lei, o Conselho está a proceder a uma recolha de jurisprudência dos tribunais estaduais em
matéria de arbitragem, com vista à futura constituição de uma base de dados.
O Conselho tem prevista a realização periódica de tertúlias sobre temas de processo arbitral abertas
aos juristas interessados. A primeira, dedicada à discussão acerca dos meios de prova em
arbitragens, teve lugar no passado dia 12 de Março de 2008 e proporcionou um debate vivo,
interessante e participado.
Conselho para a Arbitragem de Direito Público
Manuel Castelo Branco
Criado por deliberação da Direção de 5 de Novembro de 2008, co-presidido por Manuel Castelo Branco
e João Raposo, e tendo como delegado da Direção Pedro Siza Vieira, o Conselho da Arbitragem de
Direito Público vai iniciar em 13 de Dezembro de 2010 a sua atividade, contando já com a
colaboração de Miguel Esperança Pina, Duarte Abecassis e Robin de Andrade.
João Raposo
Para além de colóquios e encontros sobre temas de prática arbitral, pretende-se debater questões
teóricas ligadas à arbitragem no contencioso administrativo, nomeadamente relacionadas com a
aplicação do Código de Processo dos Tribunais Administrativos. E ainda analisar os vários centros de
arbitragem com atividade nestes domínios, estudar a arbitragem em direito fiscal, e inventariar e
analisar a jurisprudência dos nossos tribunais administrativos sobre arbitragem.
Comissão para a Arbitragem de Investimento
Filipe Alfaiate
Criada por deliberação da Direção de 18 de Julho de 2011, presidida por Filipe Alfaiate,
a Comissão para a Arbitragem de Investimento
está a iniciar a sua atividade, usando em especial a Internet, e contando já com a
colaboração de Agostinho Pereira de Miranda, Jorge Mattamouros, José Moreira da Silva,
José Miguel Júdice, Duarte Abecassis, Sofia Ribeiro Mendes, Bernardo Reis, Joana Galvão Teles,
José Luís Moreira da Silva, Susana Maltez e Filipe Alfaiate.
Conselho dos Sub-40
Criado por deliberação da Direção de 26 de Setembro de 2011, o Conselho dos Sub-40
pretende abranger os associados mais jovens da APA (que à data da inscrição como associados da APA
tenham menos de 40 anos de idade)
e promover iniciativas que lhes sejam especialmente dirigidas.
Este novo Conselho vai iniciar em breve a sua atividade, contando com uma Comissão Coordenadora composta por:
- Miguel Almada
- Nuno Lousa
- Ricardo Guimarães
- Sofia Martins
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