Intervenção do Dr. José Robin de Andrade para
Abertura do Colóquio e lançamento da Revista da APA
A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ARBITRAGEM a que tenho a honra de presidir teve muito gosto em se associar a esta iniciativa do Instituto de Arbitragem Comercial e da Associação Comercial do Porto, pretendendo por esta via marcar o seu empenho em realizar no Porto uma parte significativa das suas iniciativas, e dando assim concretização ao objectivo de fazer nascer nesta cidade uma verdadeira delegação da Associação Portuguesa de Arbitragem, impulsionada e gerida pelos seus associados que aqui residem e trabalham.
Para além do Colóquio que se vai abrir dentro de momentos, a APA aproveitou este ensejo para lançar o primeiro número da sua revista, a Revista Internacional da Conciliação e Arbitragem, que há muito era esperado.
Devo dizer que este primeiro número da nossa Revista resulta ainda do trabalho da Direcção que nos antecedeu, composta pelo Prof. Lima Pinheiro, pelo Dr. João Raposo e pelo Dr. Agostinho Pereira de Miranda.
A Revista tem ainda por isso como Director o Prof. Lima Pinheiro, a quem agradeço em nome da Associação, o cuidado e o elevado nível de qualidade com que preparou este número.
A Revista é vendida ao preço de € 15,00 por exemplar, mas a Direcção deliberou oferecer aos seus associados em 2008 gratuitamente o número que agora é dado à luz , e propõe-se manter esta política para o futuro.
A Revista é editada pela Livraria Almedina, que organizou um stand neste local onde venderá este número da Revista, devendo os associados que se encontrem presentes contactar o Secretário Executivo da APA que está presente junto ao stand, Dr. Pedro de Nápoles, se desejarem receber já gratuitamente o número da Revista que lhes cabe.
Os restantes associados receberão este número pelo correio.
A Revista terá uma periodicidade anual, originando sempre que possível números temáticos, e através dela, pretende a APA, não só divulgar doutrina e prática sobre arbitragem, mas também dar a conhecer jurisprudência, quer de tribunais arbitrais quer de tribunais estaduais sobre questões de arbitragem.
Para esse efeito, a APA está já a tentar recolher jurisprudência, não só junto dos seus associados, mas também junto aos tribunais estaduais, a fim de a divulgar, preservando sempre a confidencialidade das decisões, através da remoção de todos os elementos que permitam a identificação das partes.
Será esta a primeira Revista portuguesa sobre arbitragem, e esperamos que venha a marcar com o selo de qualidade a projecção da actividade da nossa Associação.
No futuro, e a partir do nº 2 inclusive, a Revista terá como Director, já não por inerência, o presidente da APA, mas um dos seus vogais, o Prof. Dario Moura Vicente, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e personalidade bem conhecida na doutrina nacional sobre arbitragem. Como Director-Adjunto e Sub-Director a Revista contará com o Dr. Armindo Ribeiro Mendes, advogado e antigo juiz do Tribunal Constitucional e o Dr. António Vieira da Silva, secretário geral do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa.
Esperamos que a Revista, que agora é lançada com a colaboração da Almedina venha a contribuir de modo eficaz para a divulgação e a promoção da arbitragem como método justo e eficiente de resolução conflitos.
Lisboa, 14 de Abril de 2009
José Robin de Andrade
Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem