Newsletter 2022 - II

Newsletter13 September 2022

A APA publica agora o décimo número da Newsletter, o segundo do ano de 2022.

O segundo quadrimestre de 2022 marcou o retorno vagaroso à normalidade pré-pandémica, com a abertura generalizada das fronteiras e o regresso aos eventos presenciais. Inúmeras associações e instituições arbitrais globais, como a ICCA, retomaram este ano os eventos que estiveram suspensos durante a pandemia.

A APA não fugiu a essa tendência e após dois longos anos, pôde finalmente realizar presencialmente o APA Arbitration Day e assembleia geral anual, com almoço-convívio entre os associados, estando já agendados, até final deste ano, mais eventos neste formato. 

Não obstante o clima de alguma euforia pós-pandemia e quando todos pensávamos que o pior já tinha passado, após mais de 6 meses de Guerra na Ucrânia, o mundo enfrenta uma nova crise social e financeira, que já se faz sentir com o aumento generalizado dos preços e a subida da inflação, sendo expectável que o aumento das arbitragens internacionais, que os especialistas vaticinavam para o ano de 2022 como consequência da COVID-19, venha a ocorrer em 2023, agora também fruto da crise mundial relacionada com a guerra, a qual já afetou o comércio internacional, incluindo o acesso mundial à energia.

Por outro lado, tanto em Portugal, como no Brasil, a arbitragem tem sido alvo de ataque por parte de comentadores e de (algum) poder político, nomeadamente no que respeita ao recurso à arbitragem por parte do Estado, esperando-se que, tanto aqui, como no outro lado do Atlântico, a comunidade arbitral saiba manter-se coesa e defender a sua dama, ajudando a opinião pública a separar o trigo do joio e sobretudo a não deixar que algumas situações isoladas, e porventura merecedoras de crítica, possam pôr em causa a arbitragem enquanto forma alternativa de resolução de litígios.

A Direção da APA reitera o seu propósito de manter a Newsletter como um projeto aberto à colaboração de todos os Associados, renovando o convite à participação, podendo os contributos ser enviados para o seguinte endereço: secretariado@arbitragem.pt

Sofia Ribeiro Mendes, Coordenadora da Newsletter da APA

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