Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

VOL. X2017

Doutrina - A Arbitragem Societária em Debate

  • Notas sobre a arbitrabilidade dos litígios societários no Direito Brasileiro, Diego Franzoni
  • Hot topics nas especificidades processuais da arbitragem societária: disponibilidade do direito de nomeação de árbitro e objetivização do contraditório, Paula Costa e Silva
  • A cláusula compromissória societária, Pedro Batista Martins
  • Arbitragem societária: presente e prospectiva, Pedro Maia
  • Cláusulas compromissórias estatutárias e princípio maioritário, Rui Pereira Dias

Doutrina - Outros Contributos

  • Reserva de jurisdição estadual e limites à arbitragem administrativa, Carlos Alberto Fernandes Cadilha
  • Contributo para a construção de um critério de arbitrabilidade na arbitragem de Direito Administrativo, José Miguel Vitorino
  • Providências Cautelares sem contraditório decretadas por tribunal arbitral , Mariana França Gouveia
  • Expert Determination, Pedro Siza Vieira

Vida Institucional

  • Relatório de gestão do exercício de 2016, Pedro Siza Vieira e outros

Legislação, Jurisprudência e Documentação

  • Associação Portuguesa de Arbitragem, Regime Jurídico da Arbitragem Societária (Projeto)
  • Associação Portuguesa de Arbitragem, Regulamento de Arbitragem Societária (Projeto)

Crónica de Jurisprudência

  • Crónica de jurisprudência 2016/2017, Armindo Ribeiro Mendes e Sofia Ribeiro Mendes
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