APA Arbitration Day 2023

News 29 May 2023

O APA Arbitration Day 2023 teve lugar no dia 25 de maio, no Auditório 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O programa incluiu um seminário sobre “Lidar com corrupção na arbitragem internacional:
ordem pública, suborno e execução contra partes estaduais”, introduzido pelo Professor Doutor Dário Moura Vicente e proferido pelo Professor Doutor Stefan Kröll.
De seguida, teve lugar uma sessão comemorativa do 30.º aniversário do Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, a qual foi moderada pelo Dr. João Vilhena Valério e contou com intervenções do Dr. André Pereira da Fonseca (coach fundador da equipa da NOVA School of Law), do Professor Doutor Fernando Oliveira e Sá (Docente da disciplina “Moot Courts” da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa) e do Professor Doutor José Ferreira Gomes (Coordenador da equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Ainda no período da manhã e na presença do Professor Doutor Dário Moura Vicente (Presidente da APA), da Professora Doutora Paula Vaz Freire (Diretora Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente do Conselho Científico da NOVA School of Law), foi entregue o Prémio APA 2023 à equipa NOVA Vis Moot Team (ver notícia aqui).

Seguiu-se um almoço-convívio, o qual teve lugar no Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No período da tarde, foi realizada a Assembleia Geral da APA, na qual foram aprovados o relatório e contas da Direção, o relatório e parecer do Conselho Fiscal e o Orçamento para 2023. Nessa ocasião, foram eleitos os novos membros dos órgãos sociais da APA para o biénio 2023/2025 (ver notícia aqui) e foram designados como Associados Honorários da APA o Doutor Rui Machete, o Dr. José Manuel Galvão Teles (entretanto falecido), e o Dr. Manuel Cavaleiro Brandão.

Outras Notícias de Interesse

Events 21 October 2025

Curso de Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral

A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça promove, no dia 6 de novembro, o curso de Retif...
News 27 October 2021

Hot topic: arbitragem internacional e insolvência: preocupações comuns

É expectável que a rutura económica causada pela pandemia do COVID-19 leve muitas empresas à insolvência, bem como desencadeie um aume...
News 15 December 2021

Sessão Comemorativa do 10.º Aniversário da publicação da LAV

Teve lugar no dia 14 de dezembro, pelas 18h, a sessão comemorativa do 10.º aniversário da publicação da Lei da Arbitragem Voluntária, orga...
Events 21 September 2021

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem - 18 e 19 de outubro 2021

O hoje e o amanhã da arbitragem é o tema em debate no VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, que se realiza nos dias 18 e 19 de outubro, ...
Events 10 April 2026

Pre-Open de Arbitragem

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de apoiar o Pre-Open de Arbitragem, iniciativa integrada no Open de Arb...
News 19 July 2022

Arbitration agreement in favour of CAS; violation of the right of access to justice an of the right to a public hearing; independence of CAS

Reference is made to the press release issued on 12.07.2022 concerning the recent decision of the Bundesverfassungsgericht (BVerfG) of...
News 10 August 2021

Cessação de funções Secretário – Geral Centro de Arbitragem Comercial (CAC)

Cessaram no dia 31 de julho 2021 as funções de António Vieira da Silva, de Secretário – Geral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comérc...
News 24 April 2023

Regulamento do Centro Internacional de Resolução de Diferendos de Investimento (CIRDI)

Last week, the Portuguese Arbitration Association (APA) organised an event focused on the recently amended ICSID Rules and Regulations. The...
Events 16 November 2022

XI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda «SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS»

A XI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda «SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS» irá decorrer online com transmissão via Youtube...
News 05 December 2023

The Portuguese Arbitration Association and Centro de Estudos Judiciários (Judicial Studies Center) have established a Cooperation Protocol

The Portuguese Arbitration Association and Centro de Estudos Judiciários (Judicial Studies Center) have concluded a Cooperation Protocol ...
News 21 November 2022

"Técnicas de condução do procedimento arbitral"

No passado dia 17 de novembro, pelas 16h, teve lugar, no Auditório da Miranda & Associados , o Workshop  " Técnicas de condução do proc...
News 30 January 2023

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14 de novembro de 2022

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14 de novembro de 2022 [Processo: 164/22.2YRPRT], com o Sumário: – O controlo estadual da arb...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.