Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

DOUTRINA– DOSSIER ARBITRAGEM LUSÓFONA

• A importância e a origem do princípio da competência – competência para a consolidação da arbitragem e a jurisprudência brasileira - Selma Ferreira Lemes.
• Ação de complementação de sentença arbitral: alguns aspectos controvertidos - Humberto Dalla Bernardina de Pinho / Marcelo Mazzola.
• Simbiose Arbitral no Reconhecimento e Execução de Decisões Arbitrais Proferidas fora de Macau – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau no Processo n.º 302/2024, de 25 de julho de 2024 47 - Ana Coimbra Trigo / Joana Pegacha.
• Arbitragem de Direito Público em Moçambique - Nelson Osman Jeque.
• Arbitragem em Cabo Verde: quadro legal, desafios e oportunidades - Amilcar Neves / Rickson Neves.
• Meios de resolução alternativa de litígios nos acordos de planeamento sucessório em empresas familiares: uma abordagem Luso-Brasileira - Gabriela Carvalho Steiner.

DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS

• Perturbações do cumprimento da cláusula compromissória: primeiras interrogações - Catarina Monteiro Pires / Eduardo Hallén Cordeiro.
• Sentimento de confiança na arbitragem: diretrizes da IBA e determinação das circunstâncias a revelar - Nuno Pena.