Hot topic: arbitragem internacional e insolvência: como garantir que uma sentença arbitral vale mais do que o papel em que está escrita

Notícias 11 Outubro 2021

A pandemia teve um impacto significativo numa variedade de indústrias e alguns países reportaram estatísticas de insolvência mais elevadas do que o habitual. No início da pandemia, certos Governos puseram em prática medidas para adiar ou impedir a apresentação de pedidos de insolvência. Juntamente com o encerramento dos tribunais, estas medidas provavelmente impediram ou atrasaram mais insolvências de empresas.

De acordo com várias projeções, o efeito real da pandemia nas empresas far-se-á sentir em 2021, com as insolvências de empresas a aumentar acentuadamente na maioria, se não em todas, as principais economias do mundo.

É importante considerar a interação entre os regimes de insolvência e a arbitragem. Criticamente, em certas jurisdições, o não cumprimento dos regulamentos locais de falência pode afetar a capacidade de uma parte para executar uma decisão arbitral existente ou futura ou resultar na anulação da decisão arbitral. Também é essencial considerar a interação entre o tribunal arbitral e os tribunais estaduais, que monopolizam o processo de insolvência, para assegurar que o processo de arbitragem decorra sem problemas.

A Freshfields Bruckhaus Deringer publicou um artigo em que analisa o impacto de insolvência na arbitragem, nos fases de pré-arbitragem, arbitragem pendente, e pós-sentença arbitral.

 

O artigo “Insolvency and arbitration. How to ensure that an award is worth more than the paper on which it is written” da Freshfields Bruckhaus Deringer, pode ser  consultado aqui 

Outras Notícias de Interesse

Eventos 06 Junho 2023

Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência

O evento  " Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência ", co-organizado pela APA,  Tribunal da Rel...
Notícias 13 Agosto 2021

APA - Férias

A Associação Portuguesa de Arbitragem informa os seus Estimados Associados e colaboradores que estará encerrada de 16 de agosto até 31 de ...
Notícias 27 Maio 2021

Contencioso em plena pandemia _ contribuir para a credibilização da Justiça

A Advocatus publicou recentemente uma entrevista ao Ricardo Guimarães, sócio da Linklaters, que  concentra a sua atividade em litígios e a...
Notícias 2021

Artigos 2021 - Portuguese National Report Internacional Handbook Commercial Arbitration

Consulte todos os artigos.
Eventos 21 Outubro 2025

A APA apoia o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona Macau 2026

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem muito gosto em apoiar o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, organizado pela Ass...
Notícias 15 Maio 2024

Newsletter 2024 - I

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) publica agora o décimo-quarto número da Newsletter, o primeiro do ano de 2024. A Direção da AP...
Eventos 20 Fevereiro 2026

2º Congresso de Arbitragem Lusófona

É com grande satisfação que a APA – Associação Portuguesa de Arbitragem dá nota do 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, que terá luga...
Eventos 27 Março 2026

APA ARBITRATION DAY 2026 - SAVE THE DATE

O APA Arbitration Day 2026 terá lugar no próximo dia 15 de maio. O Programa será divulgado em breve.
Eventos 20 Maio 2026

APA ARBITRATION DAY 2026

O APA Arbitration Day teve lugar no dia 15 de maio nas instalações da Cuatrecasas e contou com a participação de mais de 100 ass...
Notícias 20 Dezembro 2024

APA Aprova Regulamento de Patrocínios

APA  Aprova Regulamento de Patrocínios A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) aprovou recentemente o Regulamento de Patrocínios, o q...
Notícias 25 Julho 2022

APA reúne com o Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Em 8 de julho de 2022 o Presidente da APA, Prof. Dário Moura Vicente, e o Vogal da Direção Dr. André Navarro Noronha, foram recebidos pel...
Notícias 11 Janeiro 2023

Associação Portuguesa de Arbitragem promove edição 2023 do Prémio APA

No ano de 2022, a Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) decidiu criar um prémio (PRÉMIO APA) destinado a apoiar e a galar...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.