Hot topic: arbitragem internacional e insolvência: como garantir que uma sentença arbitral vale mais do que o papel em que está escrita

Notícias 11 Outubro 2021

A pandemia teve um impacto significativo numa variedade de indústrias e alguns países reportaram estatísticas de insolvência mais elevadas do que o habitual. No início da pandemia, certos Governos puseram em prática medidas para adiar ou impedir a apresentação de pedidos de insolvência. Juntamente com o encerramento dos tribunais, estas medidas provavelmente impediram ou atrasaram mais insolvências de empresas.

De acordo com várias projeções, o efeito real da pandemia nas empresas far-se-á sentir em 2021, com as insolvências de empresas a aumentar acentuadamente na maioria, se não em todas, as principais economias do mundo.

É importante considerar a interação entre os regimes de insolvência e a arbitragem. Criticamente, em certas jurisdições, o não cumprimento dos regulamentos locais de falência pode afetar a capacidade de uma parte para executar uma decisão arbitral existente ou futura ou resultar na anulação da decisão arbitral. Também é essencial considerar a interação entre o tribunal arbitral e os tribunais estaduais, que monopolizam o processo de insolvência, para assegurar que o processo de arbitragem decorra sem problemas.

A Freshfields Bruckhaus Deringer publicou um artigo em que analisa o impacto de insolvência na arbitragem, nos fases de pré-arbitragem, arbitragem pendente, e pós-sentença arbitral.

 

O artigo “Insolvency and arbitration. How to ensure that an award is worth more than the paper on which it is written” da Freshfields Bruckhaus Deringer, pode ser  consultado aqui 

Outras Notícias de Interesse

Eventos 21 Outubro 2025

A APA apoia o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona Macau 2026

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem muito gosto em apoiar o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, organizado pela Ass...
Eventos 18 Setembro 2024

2.ª Edição do Curso Intensivo de Arbitragem e Moot Court de Arbitragem

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e a  Portuguese Arbitration Moot Association  (PAMA) anunciam a 2.ª Edição do Curso Intens...
Notícias 04 Maio 2021

Arbitragem e Dispute Boards no agronegócio

Recentemente foi publicado um artigo que analisa a arbitragem e Dispute Boards como meio de resolução para conflitos agroindustriais, no B...
Eventos 19 Maio 2025

Lançamento do Livro Arbitragem Societária

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem o gosto de apoiar o lançamento do livro  Arbitragem Societária , da autoria de Cata...
Eventos 11 Dezembro 2024

Pequeno-almoço 'As empresas e a resolução de litígios: as escolhas essenciais e o papel dos in-house'

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) organizou ontem, dia 10 de dezembro,  um pequeno-almoço, dirigido especialmente a advog...
Eventos 03 Novembro 2025

Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de anunciar o Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”,...
Notícias 13 Maio 2021

Equipa Portuguesa da Faculdade de em 2º lugar na Willem C. Vis Moot

A equipa da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa foi a 2ª equipa com a pontuação mais alta na argumentação oral geral da 28a ediç...
Notícias 05 Dezembro 2023

Associação Portuguesa de Arbitragem e Centro de Estudos Judiciários estabelecem Protocolo de Cooperação

A Associação Portuguesa de Arbitragem e o Centro de Estudos Judiciários celebraram um Protocolo de Cooperação que visa aprofundar as rela...
Eventos 17 Outubro 2025

À mesa com... Carla Gonçalves Borges e Manuel Castelo Branco

No próximo dia 5 de novembro de 2025, o Conselho Sub40 da APA Associação Portuguesa de Arbitragem desafia a comunidade arbitral port...
Notícias 14 Outubro 2022

"Magistratura e arbitragem: novos olhares cruzados"

No passado dia 10 de outubro, pelas 15h, teve lugar, no Salão Nobre do Tribunal da  Relação  de Lisboa, a Conferência "Magistratura e arb...
Notícias 21 Fevereiro 2023

"O Papel da Arbitragem na Resolução de Litígios Económicos"

No passado dia 15 de fevereiro, pelas 14h20, teve lugar,  no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa a conferência  "O P...
Eventos 19 Outubro 2021

VIII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem

Realiza-se no dia 21 de outubro, às 18h00 (Lisboa)/14h00 (São Paulo), online via Zoom, a VIII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem.   No...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.