Associação Portuguesa de Arbitragem

Mensagem da Presidente

A arbitragem contribui relevantemente para o acesso dos cidadãos à Justiça. Sendo uma componente imprescindível do sistema de administração da Justiça, a arbitragem cria valor para a Economia e fomenta a sua internacionalização.

A arbitragem contribui relevantemente para o acesso dos cidadãos à Justiça. Sendo uma componente imprescindível do sistema de administração da Justiça, a arbitragem cria valor para a Economia e fomenta a sua internacionalização.

Sofia Martins

Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem

Conselhos

Participe num dos Conselhos da APA. A sua colaboração é muito importante para o sucesso da nossa Associação.

Joaquim Shearman de Macedo - Presidente

Conselho de Deontologia

O Conselho de Deontologia foi criado, por via estatutária, aquando da constituição da APA, tendo iniciado a sua atividade, sob a presidência do bastonário António Pires de Lima, em 10 de dezem...

Luís Cortes Martins - Presidente

Conselho de Prática Arbitral Comercial

Criado por deliberação da Direção e presidido desde 5 de novembro de 2009 por Rui Pinto Duarte, o Conselho de Prática Arbitral Comercial iniciou a sua atividade em 14 de fevereiro de 2007, int...

Ricardo Guimarães - Presidente

Conselho para a Arbitragem de Direito Público

O Conselho de Arbitragem de Direito Público iniciou a sua atividade em dezembro de 2010, sendo atualmente, desde novembro de 2021, presidido por Ricardo Guimarães e tendo como membros Diogo Duarte C...

Tiago Duarte - Presidente

Conselho para a Arbitragem de Investimento

O Conselho para a Arbitragem de Investimento foi criado em 2012 e é presidido por Tiago Duarte. O objetivo do Conselho para a Arbitragem de Investimento é fornecer informação sobre a exis...

Conselho dos Sub-40

Conselho dos Sub-40

Criado por deliberação da Direção de 26 de setembro de 2011, o Conselho dos Sub-40 pretende abranger os associados mais jovens da APA (que tenham menos de 40 anos de idade) e promover iniciativas que...

Nuno Albuquerque - Presidente

Conselho de Arbitragem Desportiva

Estimando-se que a indústria do desporto seja responsável entre 3 a 6 por cento do comércio mundial total, não será com surpresa que seja também uma importante fonte de litígios legais. Com partic...

Pedro Maia - Presidente

Conselho de Arbitragem Societária

Cláusula compromissória–modelo para arbitragem societária ad hoc Consulte aqui. ____________________   Questões/Respostas sobre arbitragem societária Consulte aqui.

Pedro Romano Martinez - Presidente

Conselho de Arbitragem Laboral

Conselho de Arbitragem de Consumo

Conselho de Arbitragem de Consumo

A arbitragem de consumo, em Portugal, assenta sobretudo em estruturas institucionalizadas, os centros de arbitragem de conflitos de consumo. Estes centros, cuja instalação depende de aut...

Conselho de Arbitragem Tributária

Conselho de Arbitragem Tributária

O Conselho de Arbitragem Tributária inicia a sua atividade em janeiro de 2023, sendo presidido por Ana Paula Dourado e tendo como membros José Almeida Fernandes e Rita Correia da Cunha.  O Consel...

Conselho Empresarial

Conselho Empresarial

Associados

Na APA estamos abertos à participação, como associados, de todas as pessoas singulares e coletivas que se interessem pelas nossas finalidades estatutárias e se disponham a contribuir, nessa qualidade, para a sua realização.

 

 

Atualidade

Eventos 26 Setembro 2023

IX PÓS-GRADUAÇÃO AVANÇADA EM DIREITO DA ARBITRAGEM 14 de outubro de 2023 - 8 de junho de 2024

O IX Curso de Pós-Graduação avançada em Direito da Arbitragem, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Di...
Eventos 19 Setembro 2023

APA co-organiza V Curso intensivo de árbitros

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro terá lugar a quinta edição do Curso intensivo de árbitros, este ano co-organizado pelo Centro de Arbi...
Notícias 11 Setembro 2023

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ASSOCIADO DA APA, DR. FRANCISCO PROL

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Gabriel Prol Pérez. A APA recorda com gratidão a for...
Notícias 17 Agosto 2023

CCI lança guia e relatório sobre prevenção e resolução de litígios

A Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI) lançou recentemente o Guia sobre Gestão Eficaz de Litígios e o Rel...
Notícias 05 Julho 2023

Presidente da APA participa na tomada de posse dos árbitros da lista do TAD

No dia 3 de julho de 2023, a convite do Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), a...
Notícias 04 Julho 2023

2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo

No mês de setembro de 2022, teve lugar o 2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo.  Este Encontro, que se dirigiu aos agentes da Arb...
Notícias 04 Julho 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
Notícias 15 Junho 2023

"Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência"

No passado dia 14 de junho de 2023 decorreu o evento  " Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência ", c...
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