Sobre Nós
Mensagem da Presidente
Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), dou-lhe as boas vindas ao nosso novo sítio da Internet.
Criada em 2006, a APA é a expressão institucional da Comunidade Arbitral portuguesa, integrando cerca de 251 associados que se dedicam nos planos profissional e académico à arbitragem, que a Associação tem como missão estatutária estudar, divulgar e promover.
A relevância deste meio de resolução extrajudicial de litígios é hoje inegável, tanto na ordem interna como na internacional, possibilitando a composição célere e justa de litígios por especialistas, geralmente escolhidos pelas próprias partes e de acordo com regras por elas mesmas convencionadas
Sendo uma componente imprescindível do sistema de administração da Justiça – como tal reconhecida pela Constituição da República – a arbitragem cria assim valor para a Economia e fomenta a sua internacionalização.
Desde a sua criação, a APA foi responsável por desenvolvimentos muito significativos no regime da arbitragem vigente em Portugal. A ela se devem o projeto que deu origem à atual Lei da Arbitragem Voluntária , que colocou Portugal na vanguarda da legislação sobre a matéria; o Código Deontológico que vincula todos os seus associados, através do qual se implementou uma importante forma de autorregulação neste domínio; Código de Boas Práticas Para Peritos em Arbitragem a publicação regular de uma Revista Especializada (cujos primeiros cinco volumes estão aliás disponíveis gratuitamente no nosso site) e de uma versão anotada da Lei da Arbitragem Voluntária, agora na sua 6.ª edição; e a realização de um vasto número de conferências e outras iniciativas públicas, que trouxeram a Portugal especialistas de renome no mundo da arbitragem, procurando assim reforçar os laços que unem a Comunidade Arbitral portuguesa às de outros países.
No exercício das suas atribuições estatutárias, a APA prossegue uma política de diversificação etária e de género, bem patente na atual composição da sua Direção e na relevância que assume no seu seio o grupo dos associados sub-40, que são hoje uma componente essencial da Associação.
A APA procura, além disso, descentralizar as suas atividades, confiando as responsabilidades inerentes a matérias específicas a Conselhos dotados de ampla autonomia nas respetivas áreas de competência, nos quais todos os associados podem participar. Poderá consultar mais informação sobre cada um dos Conselhos aqui.
A APA coopera ainda ativamente com outras organizações públicas e privadas – com destaque para as Universidades, a Magistratura Judicial, a Ordem dos Advogados e os principais Centros de Arbitragem institucionalizados, com as quais tem levado a efeito numerosas iniciativas conjuntas – e bem assim com diversas congéneres estrangeiras.
A APA está aberta à participação, como associados, de todas as pessoas singulares e coletivas que se interessem pelas suas finalidades estatutárias e disponham a contribuir, nessa qualidade, para a realização destas.
Neste site, os interessados encontrarão as informações mais relevantes a respeito dessas finalidades e das atividades empreendidas pela Associação, bem como dos seus membros.
Sofia Martins
Associados
Na APA estamos abertos à participação, como associados, de todas as pessoas singulares e coletivas que se interessem pelas nossas finalidades estatutárias e se disponham a contribuir, nessa qualidade, para a sua realização.