Associação Portuguesa de Arbitragem

Conselhos

Prezado Associado, participe num dos Conselhos da APA pois a sua colaboração é muito importante para o sucesso da nossa Associção. As inscrições podem ser dirigidas aos respetivos Presidentes ou à Direção da APA. 

Joaquim Shearman de Macedo - Presidente

Joaquim Shearman de Macedo

Presidente

O Conselho de Deontologia foi criado, por via estatutária, aquando da constituição da APA, tendo iniciado a sua atividade, sob a presidência do bastonário António Pires de Lima, em 10 de dezembro de 2006. A missão do Conselho de Deontologia consiste em elaborar, discutir e divulgar as melhores práticas e regras de conduta aplicáveis aos árbitros, mandatários e outros intervenientes no processo ar...

Luís Cortes Martins - Presidente

Luís Cortes Martins

Presidente

Criado por deliberação da Direção e presidido desde 5 de novembro de 2009 por Rui Pinto Duarte, o Conselho de Prática Arbitral Comercial iniciou a sua atividade em 14 de fevereiro de 2007, integrando José Miguel Júdice como delegado da Direção e ainda os Associados António Pires de Lima, António Pinto Cardoso, José Pires Machado, José Lebre de Freitas, Bernardo Ayala, Ricardo Guimarães, A...

Ricardo Guimarães - Presidente

Ricardo Guimarães

Presidente

O Conselho de Arbitragem de Direito Público iniciou a sua atividade em dezembro de 2010, sendo atualmente, desde novembro de 2021, presidido por Ricardo Guimarães e tendo como membros Diogo Duarte Campos, Mafalda Carmona, Margarida Olazabal Cabral e Paulo Pinheiro. A arbitragem de direito público tem um espaço de reflexão e de debate alargado e o propósito do Conselho de Arbitragem de Direi...

Tiago Duarte - Presidente

Tiago Duarte

Presidente

O Conselho para a Arbitragem de Investimento foi criado em 2012 e é presidido por Tiago Duarte. O objetivo do Conselho para a Arbitragem de Investimento é fornecer informação sobre a existência, importância e características que tornam a arbitragem de investimentos única. Para atingir o seu objetivo, o Conselho organiza e dá acesso a informações úteis em matéria de arbitragem de investimento ...

Filipe Rocha Vieira

Filipe Rocha Vieira

Comissão Coordenadora

Miguel Pereira da Silva

Miguel Pereira da Silva

Comissão Coordenadora

Iñaki Carrera

Iñaki Carrera

Comissão Coordenadora

Joana Granadeiro

Joana Granadeiro

Comissão Coordenadora

Criado por deliberação da Direção de 26 de setembro de 2011, o Conselho dos Sub-40 pretende abranger os associados mais jovens da APA (que tenham menos de 40 anos de idade) e promover iniciativas que lhes sejam especialmente dirigidas.

Nuno Albuquerque - Presidente

Nuno Albuquerque

Presidente

Estimando-se que a indústria do desporto seja responsável entre 3 a 6 por cento do comércio mundial total, não será com surpresa que seja também uma importante fonte de litígios legais. Com particular interesse para a comunidade arbitral, podemos assumir que a arbitragem está, hoje, firmemente estabelecida como o método para a resolução de muitos desses litígios na indústria do desporto, co...

Pedro Maia - Presidente

Pedro Maia

Presidente

Cláusula compromissória–modelo para arbitragem societária ad hoc Consulte aqui. ____________________   Questões/Respostas sobre arbitragem societária Consulte aqui.

Pedro Romano Martinez - Presidente

Pedro Romano Martinez

Presidente

Sandra Passinhas

Sandra Passinhas

Presidente

Miguel Lucas Pires

Miguel Lucas Pires

Membro

Sara Lopes Ferreira

Sara Lopes Ferreira

Membro

A arbitragem de consumo, em Portugal, assenta sobretudo em estruturas institucionalizadas, os centros de arbitragem de conflitos de consumo. Estes centros, cuja instalação depende de autorização do Ministro da Justiça (Decreto-Lei n.º 425/86, de 27 de dezembro) e de audição prévia da Direção-Geral do Consumidor (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro), têm procedimentos e árbitros própri...

Ana Paula Dourado

Ana Paula Dourado

Presidente

José Almeida Fernandes

José Almeida Fernandes

Membro

Rita Correia da Cunha

Rita Correia da Cunha

Membro

O Conselho de Arbitragem Tributária inicia a sua atividade em janeiro de 2023, sendo presidido por Ana Paula Dourado e tendo como membros José Almeida Fernandes e Rita Correia da Cunha.  O Conselho de Arbitragem Tributária introduz  um espaço de reflexão e de debate alargado e apresenta as seguintes linhas de análise: Encontros-Diálogos entre árbitros comerciais e árbitros fiscais para int...

António Neto Alves

António Neto Alves

Navigator

Bartolomeu de Noronha

Bartolomeu de Noronha

Centro Nacional da Arbitragem da Construção

Carlos Martins Ferreira

Carlos Martins Ferreira

Jerónimo Martins

Cláudia Trabuco

Cláudia Trabuco

Gilead

Helena Soares de Moura

Helena Soares de Moura

Montepio Geral

João Gomes da Silva

João Gomes da Silva

Santander

José Almeida Fernandes

José Almeida Fernandes

Semapa

Luís Brito Goes

Luís Brito Goes

José de Mello

Marta Afonso

Marta Afonso

REN

Marta Cruz Almeida

Marta Cruz Almeida

GALP

Miguel Ventura

Miguel Ventura

Grupo Queirós Pereira

Patrícia Fonseca

Patrícia Fonseca

Novo Banco

Rita Ferreira de Almeida

Rita Ferreira de Almeida

EDP

Rui Ramalhal

Rui Ramalhal

JMSaúde

Sara Gonçalves

Sara Gonçalves

ENDESA

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