Newsletter 2023-II

Notícias 12 Janeiro 2024

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) publica agora o décimo-terceiro número da Newsletter, o
último do ano de 2023.


Trata-se de um número de transição, pois, embora já elaborado sob a égide da nova Direção eleita para o biénio
2023-2025, sob a Presidência de Sofia Martins, mantém ainda a linha visual anterior, sendo que a partir de 2024 a
Newsletter se apresentará com uma nova cara.


Aproveita-se também a oportunidade para agradecer o contributo de Maria Ilharco, que cessou funções
enquanto secretária da Direção da Associação, cargo que ocupou nos últimos 4 anos e que tanta ajuda deu com
a Newsletter e a quem dirigimos um sincero voto de sucesso e felicidades no próximo projeto. Ricardo Alcobia
assume agora essas funções, a quem damos as nossas boas-vindas!


Por último, recordam-se os Associados da APA, Dr. José Manuel Galvão Teles, Dr. Francisco Prol e Professor
Doutor Pedro Romano Martinez, que nos deixaram em 2023, reiterando a Direção da APA o seu profundo
pesar pelo seu desaparecimento e para a grande perda para a nossa comunidade arbitral.


A Direção da APA renova o seu propósito de manter a Newsletter como um projeto aberto à colaboração de
todos os Associados, renovando o convite à participação, podendo os contributos ser enviados para o seguinte
endereço: secretariado@arbitragem.pt.

Outras Notícias de Interesse

Notícias 15 Dezembro 2021

Sessão Comemorativa do 10.º Aniversário da publicação da LAV

Teve lugar no dia 14 de dezembro, pelas 18h, a sessão comemorativa do 10.º aniversário da publicação da Lei da Arbitragem Voluntária, orga...
Eventos 20 Fevereiro 2023

“Investment Arbitration – Lost in the Bermuda Triangle of EU Law, Public International Law and Private International Law?”

No próximo dia 7 de março, pelas 10h00 (hora portuguesa), sob a égide do Max Planck Institute for Comparative and International Private La...
Notícias 24 Outubro 2025

A APA tem o gosto de anunciar que está aberta a candidatura para dois novos membros ao Conselho Sub40 para o mandato 2026/2028.

Assim, os interessados que sejam – ou desejem tornar-se – associados da APA, tenham menos de 40 anos em 31 de dezembro de 2028 e est...
Notícias 16 Novembro 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de outubro de 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de outubro de 2022 sobre a competência dos tribunais arbitrais pode ser consultado aqui
Notícias 10 Agosto 2021

A admissibilidade de 'prova pirateada' em arbitragem internacional

Uma consideração emergente na arbitragem internacional é a utilização de provas adquiridas de forma ilegal. As provas obtidas ileg...
Eventos 15 Março 2022

5ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos

A 5ª edição  do Encontro de Arbitralistas Lusófonos, decorrerá no dia 30 de março de 2022, das 16h30 às 18h30 em formato virtual (Zoom) ...
Notícias 19 Julho 2022

Convenção de arbitragem a favor do CAS; violação do direito de acesso à justiça e do direito a uma audiência pública; independência do CAS

Dá-se nota do comunicado de imprensa, emitido em 12.07.2022, sobre a recente decisão do Bundesverfassungsgericht (BVerfG), de 03.06.2022. ...
Notícias 07 Janeiro 2022

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Encontra-se disponível no  site  da APA, em  Revista - Conhecimento - APA - Associação Portuguesa de Arbitragem   a versão integral...
Notícias 24 Junho 2021

Arbitragem internacional e a revolução COVID-19

A Wolters Kluwer publicou a obra “International arbitration and the COVID-19 Revolution” que analisa como a crise da COVID-19 redefiniu a p...
Eventos 07 Março 2025

8ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos

À semelhança de edições anteriores, a Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de apoiar institucionalmente o 8.º Encontro de Arbi...
Eventos 21 Outubro 2025

A APA apoia o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona Macau 2026

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem muito gosto em apoiar o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, organizado pela Ass...
Notícias 14 Abril 2021

Nova legislação e regulamentação do CAC entra em vigor em abril

Concluída a Reforma CAC 2020, que incluiu a revisão dos Regulamentos existentes e a elaboração de novos Regulamentos, e após a disc...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.