No ano de 2022, a Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) decidiu criar um prémio (Prémio APA) destinado a apoiar e a galardoar as equipas compostas por alunos de Faculdades de Direito portuguesas (Equipas) que participem no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, também conhecido como Vis Moot (Competição).
Dada a relevância da promoção do ensino prático da arbitragem e à semelhança do que aconteceu também em anos passados, a APA decidiu promover nova edição do Prémio APA.
O Prémio APA tem um valor total de EUR 2.000 (dois mil euros), subdividido em duas componentes:
(i) uma bolsa de EUR 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros), a distribuir equitativamente pelas Equipas inscritas na Competição; e
(ii) uma distinção de EUR 750 (setecentos e cinquenta euros) a atribuir à Equipa que obtenha a melhor classificação na Competição (Distinção).
Para efeitos do disposto no artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento, informa-se que, em 2026, as candidaturas estarão abertas até às 16:00 do dia 16 de março de 2026. As Equipas interessadas deverão enviar os respetivos formulários devidamente preenchidos e assinados (bem como a documentação prevista no artigo 2.º, n.º 2, do Regulamento) para o endereço eletrónico dos serviços administrativos da APA: secretariado@arbitragem.pt.
Mais se informa que o APA Arbitration Day, no qual se entregará a Distinção, está atualmente marcado para o dia 15 de maio de 2026.
A APA deseja o maior sucesso às Equipas participantes na Competição e faz votos de que esta seja uma experiência pessoal e académica enriquecedora.
Consulte aqui o Regulamento e o Formulário a ser utilizado no processo de candidatura.