Foi publicada pela Almedina a nova edição da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Vol. XV - 2021 da APA, dirigida pelo Dr. António Pedro Pinto Monteiro. Nela inserem-se estudos doutrinais, uma crónica de jurisprudência e ainda recensões, reunindo contribuições de vários peritos nacionais e internacionais de renome, com um especial enfoque nesta edição na arbitragem desportiva.
Os associados da APA receberão um exemplar. Caso não seja associado da APA, para obter a sua cópia veja aqui o site da Almedina.
São abordados os seguintes temas nesta obra:
DOUTRINA – A ARBITRAGEM DESPORTIVA
- O impacte da ‘legislação Covid’ na regulamentação desportiva: que efeitos futuros na determinação da competência material do Tribunal Arbitral do Desporto? Alexandre Miguel Mestre
- Arbitragem (necessária) desportiva e justiça administrativa. Ana Celeste Carvalho
- A arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto:
debatendo uma indispensável reforma. Artur Flamínio da Silva
- Especificidades da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto. José Mário Ferreira de Almeida
- A Arbitragem desportiva. Nuno Albuquerque
- A responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos. Uma análise jurisprudencial. Tiago Rodrigues Bastos / José Ricardo Gonçalves / Sérgio Castanheira
- A Riff on the Legal Saga of Claudia Pechstein – Litigation as a Sub Optimal Means of Advancing Transparency and Legitimacy in Sports Arbitration. Clifford J. Hendel / Gary Smadja
DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS
- Um comentário ao novo regulamento de arbitragem da CCI. Ana Serra e Moura
- Sobre a nova lei de arbitragem de Macau e breves apontamentos acerca de criptoactivos. Hugo M. R. Duarte Fonseca / Fátima Dermawan
- Liberdade e a vertigem de tudo prever: autonomia das partes na arbitragem institucional. Nuno Pena / Manuela Costa / Carolina Apolo Roque
JURISPRUDÊNCIA
- Crónica de Jurisprudência. Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes
RECENSÕES
- Recensão à obra A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal: Entre o Direito Público e o Direito Privado, de Artur Flamínio da Silva. Isabel Celeste Fonseca