Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação da APA – Vol XV-2021

News 17 September 2021

Foi publicada pela Almedina a nova edição da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Vol. XV - 2021 da APA, dirigida pelo Dr. António Pedro Pinto Monteiro. Nela inserem-se estudos doutrinais, uma crónica de jurisprudência e ainda recensões, reunindo contribuições de vários peritos nacionais e internacionais de renome, com um especial enfoque nesta edição na arbitragem desportiva.

Os associados da APA receberão um exemplar. Caso não seja associado da APA, para obter a sua cópia veja aqui o site da Almedina. 

São abordados os seguintes temas nesta obra:

DOUTRINA – A ARBITRAGEM DESPORTIVA

  • O impacte da ‘legislação Covid’ na regulamentação desportiva: que efeitos futuros na determinação da competência material do Tribunal Arbitral do Desporto? Alexandre Miguel Mestre
  • Arbitragem (necessária) desportiva e justiça administrativa. Ana Celeste Carvalho
  • A arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto:
    debatendo uma indispensável reforma. Artur Flamínio da Silva
  • Especificidades da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto. José Mário Ferreira de Almeida
  • A Arbitragem desportiva. Nuno Albuquerque
  • A responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos. Uma análise jurisprudencial. Tiago Rodrigues Bastos / José Ricardo Gonçalves / Sérgio Castanheira
  • A Riff on the Legal Saga of Claudia Pechstein – Litigation as a Sub Optimal Means of Advancing Transparency and Legitimacy in Sports Arbitration. Clifford J. Hendel / Gary Smadja

DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS

  • Um comentário ao novo regulamento de arbitragem da CCI. Ana Serra e Moura
  • Sobre a nova lei de arbitragem de Macau e breves apontamentos acerca de criptoactivos. Hugo M. R. Duarte Fonseca / Fátima Dermawan
  • Liberdade e a vertigem de tudo prever: autonomia das partes na arbitragem institucional. Nuno Pena / Manuela Costa / Carolina Apolo Roque

JURISPRUDÊNCIA

  • Crónica de Jurisprudência. Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes

RECENSÕES

  • Recensão à obra A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal: Entre o Direito Público e o Direito Privado, de Artur Flamínio da Silva. Isabel Celeste Fonseca

Outras Notícias de Interesse

Events 19 October 2022

“Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro”

No próximo dia 26 de Outubro (4.ª feira) terá lugar a conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspet...
Events 14 December 2023

Curso de Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

Terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (UCP), entre os dias 20 de fevereiro e 20 de j...
Events 24 June 2025

1.º Encontro Luso-Brasileiro - IBRADEMP & IDB

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de apoiar o 1.º Encontro Luso-Brasileiro, que se realizará no próximo dia 30 de jun...
News 20 July 2022

Protocol signed for new Commercial Arbitration Centre in Porto

On July 6 took place, in the Arabic Salon of the Palácio da Bolsa, the signing of a Protocol between the Associação Comercial do Porto (A...
Events 15 December 2025

Pós‑Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

A 3.ª edição da Pós‑Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem terá lugar na Faculdade de Direito da Universida...
Events 08 February 2023

"24th Annual IBA Arbitration Day"

The "24th Annual IBA Arbitration Day" will take place on 13 and 14 April at the Lisbon Congress Centre. See here the programme and other...
News 10 March 2026

Segundo convite à apresentação de candidaturas para a lista de mediadores, árbitros e peritos do PMAC.

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de informar que o Patent Mediation and Arbitration Centre (PMAC) lançou um se...
News 04 July 2023

2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo

No mês de setembro de 2022, teve lugar o 2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo.  Este Encontro, que se dirigiu aos agentes da Arb...
News 24 October 2023

Voto de Pesar pelo Falecimento do Associado da APA, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado da APA, Professor Doutor Pedro Romano Martinez. A APA recorda com ...
News 27 May 2021

Contencioso em plena pandemia _ contribuir para a credibilização da Justiça

A Advocatus publicou recentemente uma entrevista ao Ricardo Guimarães, sócio da Linklaters, que  concentra a sua atividade em litígios e a...
News 27 February 2023

Arbitragem e contratos públicos

Foi publicado, no Jornal Expresso, no passado dia 23 de fevereiro, um artigo de opinião ( disponível aqui ) do Presidente do Conselho p...
News 25 November 2021

Agradecimento

A APA informa que, desde 1 de novembro de 2021, a Senhora Dr.ª    Wanda Meulenberg Costa Macedo , da Edin, deixou, por opção própr...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.