Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação da APA – Vol XV-2021

Notícias 17 Setembro 2021

Foi publicada pela Almedina a nova edição da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Vol. XV - 2021 da APA, dirigida pelo Dr. António Pedro Pinto Monteiro. Nela inserem-se estudos doutrinais, uma crónica de jurisprudência e ainda recensões, reunindo contribuições de vários peritos nacionais e internacionais de renome, com um especial enfoque nesta edição na arbitragem desportiva.

Os associados da APA receberão um exemplar. Caso não seja associado da APA, para obter a sua cópia veja aqui o site da Almedina. 

São abordados os seguintes temas nesta obra:

DOUTRINA – A ARBITRAGEM DESPORTIVA

  • O impacte da ‘legislação Covid’ na regulamentação desportiva: que efeitos futuros na determinação da competência material do Tribunal Arbitral do Desporto? Alexandre Miguel Mestre
  • Arbitragem (necessária) desportiva e justiça administrativa. Ana Celeste Carvalho
  • A arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto:
    debatendo uma indispensável reforma. Artur Flamínio da Silva
  • Especificidades da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto. José Mário Ferreira de Almeida
  • A Arbitragem desportiva. Nuno Albuquerque
  • A responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos. Uma análise jurisprudencial. Tiago Rodrigues Bastos / José Ricardo Gonçalves / Sérgio Castanheira
  • A Riff on the Legal Saga of Claudia Pechstein – Litigation as a Sub Optimal Means of Advancing Transparency and Legitimacy in Sports Arbitration. Clifford J. Hendel / Gary Smadja

DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS

  • Um comentário ao novo regulamento de arbitragem da CCI. Ana Serra e Moura
  • Sobre a nova lei de arbitragem de Macau e breves apontamentos acerca de criptoactivos. Hugo M. R. Duarte Fonseca / Fátima Dermawan
  • Liberdade e a vertigem de tudo prever: autonomia das partes na arbitragem institucional. Nuno Pena / Manuela Costa / Carolina Apolo Roque

JURISPRUDÊNCIA

  • Crónica de Jurisprudência. Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes

RECENSÕES

  • Recensão à obra A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal: Entre o Direito Público e o Direito Privado, de Artur Flamínio da Silva. Isabel Celeste Fonseca

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LAV-5ª Edição

Nova edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada publicada. Pode consultar aqui mais informações.
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