Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

News 13 July 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

Events 21 October 2025

Curso de Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral

A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça promove, no dia 6 de novembro, o curso de Retif...
Events 24 April 2024

I Congresso de Justiça Desportiva

O Tribunal Arbitral do Desporto organiza o  I Congresso de Justiça Desportiva  a acontecer nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no Au...
Events 22 June 2021

Event organised by the section under 40 of the Spanish Arbitration Club (CEA-40) and the Under 40 council of the Portuguese Arbitration Association (APA sub 40)

Dear friends: We invite you to the networking event organised by the section under 40 of the Spanish Arbitration Club (CEA-40) and the...
News 08 February 2022

APA Prize - Extension of the application deadline

APA Award - The Board of the Portuguese Arbitration Association informs interested parties that the deadline for submission of applications...
Events 05 December 2022

Diálogos de Arbitragem Lusófona

A CAMARB com a Universidade Autónoma de Lisboa vão dar início a um ciclo eventos intitulados “Diálogos de Arbitragem Lusófona”. O primeiro...
Events 14 March 2023

Convenção de Arbitragem

No próximo dia 22 de março, entre as 10h30 e as 12h30, terá lugar o evento em comemoração aos 25 anos da CAMARB. O programa do evento, org...
News October 2020

Campanha para Arbitragens Mais Ecológicas – Green Pledge

A Campanha para Arbitragens mais ecológicas (Campaign for Greener Arbitrations) procura aumentar a sensibilização para a significativa pe...
News 14 April 2021

Guia da ICC sobre Arbitragem para Advogados de Empresa e Outros Representantes das Partes

A ICC publicou um guia para prover aos usuários da arbitragem meios para assegurar que os procedimentos arbitrais sejam conduzidos de modo ...
News 20 September 2021

Acórdão do TJUE, de 2 de setembro de 2021

Acórdão do TJUE, de 2 de setembro de 2021, Processo C‑741/19 , República da Moldávia contra Komstroy LLC, sucessora da Energoali...
News 24 June 2021

Challenges in Winning and Managing First Appointments

Consult here.  the article "“Amazon Faced 75,000 Arbitration Demands. Now It Says: Fine, Sue Us” da autoria de Sara Randazzo, pub...
News 24 October 2025

A APA tem o gosto de anunciar que está aberta a candidatura para dois novos membros ao Conselho Sub40 para o mandato 2026/2028.

Assim, os interessados que sejam – ou desejem tornar-se – associados da APA, tenham menos de 40 anos em 31 de dezembro de 2028 e est...
Events 19 October 2022

“Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro”

No próximo dia 26 de Outubro (4.ª feira) terá lugar a conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspet...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.