Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

News 13 July 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

News 18 May 2021

Contencioso em plena pandemia _ mitigar o impacto da pandemia na justiça portuguesa, e recuperar "o tempo perdido”

A Advocatus publicou recentemente uma entrevista ao Francisco Cortez, sócio e cocoordenador do departamento de contencioso e arbitragem da ...
News 11 September 2023

Voto de Pesar pelo Falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Prol

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Gabriel Prol Pérez. A APA recorda com gratidão a for...
News 24 June 2021

Challenges in Winning and Managing First Appointments

Consult here.  the article "“Amazon Faced 75,000 Arbitration Demands. Now It Says: Fine, Sue Us” da autoria de Sara Randazzo, pub...
News 08 October 2023

V Intensive Course for Arbitrators

The 5th Intensive Course for Arbitrators was held in Lisbon on September 22 and 23, 2023. The initiative, co-organized by the Commercial...
News 14 October 2022

"Magistrature and Arbitration: New Crossed Perspectives"

On 10th October, at 3pm, the Conference "Magistrature and Arbitration: New Crossed Perspectives", organised jointly by the Lisbon Court of...
News 10 August 2021

Hot topic: arbitragem e o ambiente: resolução de litígios relacionados com o ambiente

Estão a ser feitos esforços a nível mundial para adotar políticas tangíveis com o objetivo de mitigar os impactos das alterações climát...
News 28 April 2021

Arbitragem de Investimento - a Comissão da UE no papel de amicus curiae

A Regra 37(2) do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) introduziu no sistema ICSID um processo ...
Events 24 November 2021

“DEZ ANOS DE ARBITRAGEM ANGOLANA: BALANÇO E PERSPECTIVAS

*A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DE LUANDA* (CIAL) convida V. Exa. para assistir à sua X edição, sob o lema “DEZ ANOS DE ARBIT...
News 12 August 2021

Hot topic: arbitragem e o ambiente: financiamento climático

Durante os próximos anos, veremos um aumento de projetos de desenvolvimento com enfoque na luta contra as alterações climáticas e, su...
Events 08 February 2023

"24th Annual IBA Arbitration Day"

The "24th Annual IBA Arbitration Day" will take place on 13 and 14 April at the Lisbon Congress Centre. See here the programme and other...
News 19 July 2022

Arbitration agreement in favour of CAS; violation of the right of access to justice an of the right to a public hearing; independence of CAS

Reference is made to the press release issued on 12.07.2022 concerning the recent decision of the Bundesverfassungsgericht (BVerfG) of...
News 19 February 2024

Prémio APA 2024: APA atribui duas bolsas

A Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem recebeu, dentro do prazo estipulado, duas candidaturas ao Prémio APA apresentadas pela...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.