Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

News 13 July 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

Events 29 February 2024

7.º Encontro de Arbitralistas Lusófonos em Paris

À semelhança de edições anteriores, a Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de apoiar institucionalmente o 7.º Encontro de Arbi...
News 11 September 2023

Voto de Pesar pelo Falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Prol

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Gabriel Prol Pérez. A APA recorda com gratidão a for...
News 28 June 2021

A ASSEMBLEIA NACIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA APROVA A RESOLUÇÃO PARA ADESÃO DO PAÍS À CONVENÇÃO CIRDI

Na Sexta-feira, dia 25 de Junho de 2021, foi aprovado pela Assembleia Nacional da República de Angola o projecto da Resolução que aprova pa...
News 19 October 2021

Representações portuguesas em comunidades internacionais de jovens árbitros.

Ana Coimbra Trigo  foi nomeada Events Co-Director na organização  Young ICCA, a principal rede de conhecimento e competências de arbit...
News 01 October 2024

Estão abertas as inscrições para o VI Curso Intensivo de Árbitros

Estão abertas as inscrições para a VI edição do Curso Intensivo de Árbitros, iniciativa coorganizada pela Associação Portuguesa de Arbitra...
News 15 November 2021

Acórdão do TJUE, de 26 de outubro de 2021

P rocesso    C‑109/20 ,  Republiken Polen  contra  PL Holdings Sàrl,  em que foi decidido que: "Os artigos 267. o  e 344. o ...
News 27 May 2021

Contencioso em plena pandemia _ contribuir para a credibilização da Justiça

A Advocatus publicou recentemente uma entrevista ao Ricardo Guimarães, sócio da Linklaters, que  concentra a sua atividade em litígios e a...
News 28 April 2021

Arbitragem de Investimento - a Comissão da UE no papel de amicus curiae

A Regra 37(2) do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) introduziu no sistema ICSID um processo ...
News

Hot topic: arbitragem internacional e insolvência: preocupações comuns

É expectável que a rutura económica causada pela pandemia do COVID-19 leve muitas empresas à insolvência, bem como desencadeie um aume...
Events 12 January 2024

“À mesa com… Tito Arantes Fontes”

No dia 8 de fevereiro de 2024, o Conselho Sub40 da APA desafia a comunidade arbitral portuguesa sub40 para o evento “À mesa com… Tito Aran...
News 20 September 2024

APA abre processo de candidatura para a Comissão Coordenadora do Conselho Sub-40

Em linha com os objetivos estratégicos do Conselho Sub-40 para 2023/2024, nomeadamente o de institucionalizar o processo de nomeação dos se...
Events 27 May 2020

Tertúlias de Arbitragem Desportiva

"The future of sports arbitration in light of the Seraing and Pechstein sagas: Much ado about nothing, or still much to do."
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.