Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

Notícias 13 Julho 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

Eventos 16 Fevereiro 2023

Save The Date - 10ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem

O Programa do evento e outras informações serão divulgados brevemente.
Eventos 21 Junho 2021

Last Call - webinar CIDP e APA - Online Dispute Resolution – Novos Desafios

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Uni...
Eventos 11 Junho 2021

XIV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial

Consulte aqui  o programa do XIV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, que decorrerá online de 30 de junho a 2 de julho próximo.
Notícias 04 Julho 2022

2022 ICSID Rules and Regulations

O Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos (CIRDI) publicou as  2022 ICSID Rules and Regulations   ...
Notícias 24 Junho 2021

Arbitragem internacional e a revolução COVID-19

A Wolters Kluwer publicou a obra “International arbitration and the COVID-19 Revolution” que analisa como a crise da COVID-19 redefiniu a p...
Notícias 29 Maio 2023

Prémio APA 2023

No APA Arbitration Day 2023 foi entregue o Prémio APA 2023 à NOVA Vis Moot Team, que foi a equipa composta por alunos de Faculdades de Di...
Notícias 30 Janeiro 2023

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14 de novembro de 2022

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14 de novembro de 2022 [Processo: 164/22.2YRPRT], com o Sumário: – O controlo estadual da arb...
Notícias 20 Setembro 2024

APA abre processo de candidatura para a Comissão Coordenadora do Conselho Sub-40

Em linha com os objetivos estratégicos do Conselho Sub-40 para 2023/2024, nomeadamente o de institucionalizar o processo de nomeação dos se...
Eventos 17 Junho 2022

IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

As inscrições para  o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem  estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitra...
Notícias 16 Novembro 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de outubro de 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de outubro de 2022 sobre a competência dos tribunais arbitrais pode ser consultado aqui
Notícias 19 Julho 2022

Convenção de arbitragem a favor do CAS; violação do direito de acesso à justiça e do direito a uma audiência pública; independência do CAS

Dá-se nota do comunicado de imprensa, emitido em 12.07.2022, sobre a recente decisão do Bundesverfassungsgericht (BVerfG), de 03.06.2022. ...
Eventos 15 Setembro 2021

VII Pós-Graduação avançada em Direito da Arbitragem

16 de outubro 2021- 21 de maio 2022 A VII Pós-Graduação avançada em Direito da Arbitragem, organizada pela Faculdade de Direito da Uni...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.