Hot topic: arbitragem e o ambiente: financiamento climático

Notícias 12 Agosto 2021

Durante os próximos anos, veremos um aumento de projetos de desenvolvimento com enfoque na luta contra as alterações climáticas e, subsequentemente, um aumento das necessidades de financiamento para estes projetos.

Global Arbitration News publicou um artigo que analisa o sistema de financiamento climático, identificando as partes envolvidas e as principais fontes de financiamento. O financiamento climático refere-se ao financiamento local, nacional ou transnacional - proveniente de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas - que procura apoiar ações de mitigação e adaptação que abordem as alterações climáticas.

As iniciativas para combater as alterações climáticas podem dar origem a vários desafios legais, e consequentemente resultar em litígios, por exemplo, na fase de planeamento, construção ou financiamento. O financiamento de iniciativas de combate e adaptação às alterações climáticas, também pode dar origem a uma variedade de litígios. O artigo fornece alguns exemplos dos mesmos.

O método de resolução de litígios que é utilizado para resolver litígios que surgem no campo do financiamento climático dependerá do que tiver sido acordado pelas partes no acordo de financiamento subjacente. O artigo examina se a arbitragem pode ou não ser utilizada como um meio para resolver estes litígios.

 

Pode consultar aqui  o artigo “Climate Finance and Arbitration” da autoria de Dr. Markus Altenkirch e Brigitta John. 

Outras Notícias de Interesse

Notícias 29 Outubro 2021

Arbitragem marítima: os princípios de imparcialidade e independência

A Transnational Dispute Management publicou recentemente um artigo que analisa a Compatibilidade dos Princípios da Arbitragem Comercial ...
Eventos 30 Outubro 2026

Lançamento do livro "Lições de Arbitragem Internacional"

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem o prazer de divulgar o lançamento do livro "Lições de Arbitragem Internacional", da auto...
Eventos 27 Maio 2021

V Conferência da ICC África sobre arbitragem internacional

Nos dias 3 e 4 de junho o ICC organiza a 5ª edição da Conferência sobre arbitragem internacional, este ano na versão on-line e com o tema...
Notícias 03 Março 2023

Faleceu o Associado Honorário da APA, Dr. José Manuel Galvão Teles

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado Honorário da APA, Dr. José Manuel Galvão Teles. Neste momento de lut...
Eventos 20 Outubro 2025

Cartaz Oficial da 3.ª Edição do Curso Intensivo e Moot Court de Arbitragem

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e a Portuguese Arbitration Moot Association (PAMA) apresentam o cartaz oficial da 3.ª ed...
Eventos 13 Fevereiro 2023

"O Papel da Arbitragem na Resolução de Litígios Económicos"

É já no próximo dia 15 de fevereiro, pelas 14.30 horas, terá lugar, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa a Conferê...
Eventos 18 Outubro 2021

Conferência Arbitragem: retomando a normalidade

No dia 19 de novembro , a NOVA School of Law irá receber a Conferência «Arbitragem: retomando a normalidade», uma organização conju...
Eventos 11 Abril 2023

Semana do IBA Arbitration Day 2023 - Síntese

Por ocasião do IBA Arbitration Day, Lisboa será sede de diversos eventos relacionados com arbitragem. Nesta publicação poderá encon...
Notícias 11 Maio 2023

Prémio APA 2023

Prémio APA – Resultados Nos termos do  Regulamento  do Prémio APA, a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) foi informada das seguinte...
Eventos 10 Abril 2026

Pre-Open de Arbitragem

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de apoiar o Pre-Open de Arbitragem, iniciativa integrada no Open de Arb...
Eventos 08 Outubro 2024

Prazo de inscrições alargado: Conferência internacional de arbitragem 'Promover e Proteger o Investimento estrangeiro em Angola’

Prazo de inscrições alargado até dia 11 de outubro No próximo dia 16 de outubro de 2024 de manhã, o Conselho para a Arbitragem de Inve...
Eventos 29 Abril 2026

Conversas sobre arbitragem administrativa

A APA Associação Portuguesa de Arbitragem divulga a sessão “Conversas sobre arbitragem administrativa”, organizada pelo Conselho para a ...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.