Hot topic: arbitragem e o ambiente: resolução de litígios relacionados com o ambiente

Notícias 10 Agosto 2021

Estão a ser feitos esforços a nível mundial para adotar políticas tangíveis com o objetivo de mitigar os impactos das alterações climáticas. Os litígios relacionados com as alterações climáticas são uma tendência crescente e irão provavelmente proliferar no futuro, ao mesmo tempo que poderão surgir disputas sobre a correta interpretação e aplicação da legislação relacionada com as alterações climáticas.

Pinsent Masons publicou um artigo que analisa os vários tipos de litígios relacionados com as alterações climáticas, e jurisprudência nesta matéria contra estados, indicando que um conjunto crescente de casos demonstra que os tribunais estão dispostos a pedir contas aos governos.

O artigo defende que, na resolução de litígios relacionados com as alterações climáticas, a arbitragem tem vantagens significativas sobre o contencioso em tribunais nacionais. Podem ser escolhidos árbitros especializados; os procedimentos multipartidários são controláveis; e a Convenção de Nova Iorque sobre a Execução de Sentenças Arbitrais proporciona certeza quanto à execução de sentenças. Além disso, a flexibilidade da arbitragem torna-a um fórum ideal para alcançar decisões rápidas em litígios relacionados com as alterações climáticas, quando fundamentada com a legislação correta.

Pode  consultar aqui o artigo “Resolving climate change disputes through arbitration” da autoria de Pamela McDonald

Outras Notícias de Interesse

Notícias 15 Maio 2024

Newsletter 2024 - I

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) publica agora o décimo-quarto número da Newsletter, o primeiro do ano de 2024. A Direção da AP...
Notícias 23 Abril 2024

Prémio APA 2024

Prémio APA – Resultados Nos termos do Regulamento do Prémio APA, a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) foi informada das seguinte...
Notícias Julho 2020

Arbitragem e Litígios Tecnológicos

O Dispute Resolution Journal publicou uma análise da última década de arbitragem em litígios tecnológicos, que tem sofrido um rápido cresc...
Eventos 09 Janeiro 2023

Abreu Arbitration Day

Irá realizar-se no próximo dia 19 de janeiro, às 15:00 horas, no Auditório da Abreu Advogados Lisboa, o evento "Abreu Arbitration Day" Co...
Notícias 03 Março 2023

Faleceu o Associado Honorário da APA, Dr. José Manuel Galvão Teles

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado Honorário da APA, Dr. José Manuel Galvão Teles. Neste momento de lut...
Eventos 14 Fevereiro 2023

The V Lisbon Vis Pre moot

To all the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot Community, The Lisbon Pre-Moot is back for its V Edition! The V Lisbon...
Notícias 08 Outubro 2023

V Curso Intensivo de Árbitros

Nos passados dias 22 e 23 de Setembro de 2023, em Lisboa, decorreu o V Curso Intensivo de Árbitros. A iniciativa, co-organizada pelo ...
Notícias 05 Janeiro 2023

"Arbitragem, competência judiciária e reconhecimento de sentenças"

Foi publicado, na  Revista de Direito Comercial,  o artigo da autoria de Dário Moura Vicente com o título "Arbitragem, competência judi...
Notícias 15 Dezembro 2021

Sessão Comemorativa do 10.º Aniversário da publicação da LAV

Teve lugar no dia 14 de dezembro, pelas 18h, a sessão comemorativa do 10.º aniversário da publicação da Lei da Arbitragem Voluntária, orga...
Notícias 08 Fevereiro 2022

International Handbook on Commercial Arbitration: Portugal (National Report 2022) por Dário Moura Vicente

Consulte aqui.
Notícias 24 Fevereiro 2025

1.ª Edição dos Diálogos Ibéricos de Arbitragem - Rescaldo

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e o Capítulo Português do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA) co-o...
Eventos 13 Fevereiro 2023

"O Papel da Arbitragem na Resolução de Litígios Económicos"

É já no próximo dia 15 de fevereiro, pelas 14.30 horas, terá lugar, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa a Conferê...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.