LAV-5ª Edição

LAV-5ª Edição

Notícias 04 Maio 2021

Nova edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada publicada.

Pode consultar aqui mais informações.

LAV-5ª Edição

Outras Notícias de Interesse

Eventos 12 Janeiro 2024

“À mesa com… Tito Arantes Fontes”

No dia 8 de fevereiro de 2024, o Conselho Sub40 da APA desafia a comunidade arbitral portuguesa sub40 para o evento “À mesa com… Tito Aran...

Notícias 12 Julho 2022

Online Dispute Resolution

Foi publicado o livro Online dispute resolution , coordenado por Dário Moura Vicente, Elsa Dias Oliveira e João Gomes de Al...

Eventos 14 Janeiro 2025

APA e Ordem dos Advogados co-organizam ciclo de formação em Arbitragem Voluntária

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e a Ordem dos Advogados (OA) encontram-se a promover um ciclo de formação em "Arbitragem Volu...

Eventos 09 Janeiro 2023

Abreu Arbitration Day

Irá realizar-se no próximo dia 19 de janeiro, às 15:00 horas, no Auditório da Abreu Advogados Lisboa, o evento "Abreu Arbitration Day" Co...

Notícias 15 Novembro 2021

Acórdão do TJUE, de 26 de outubro de 2021

P rocesso C‑109/20 , Republiken Polen contra PL Holdings Sàrl, em que foi decidido que: "Os artigos 267. o e 344. o ...

Notícias 11 Agosto 2021

Hot topic: arbitragem e o ambiente: arbitragem de litígios relacionados com as alterações climáticas e a sua ligação com a arbitragem de investimento

As cláusulas de arbitragem estão incluídas em muitos contratos que surgem nos sectores mais diretamente implicados pelas alterações clim...

Notícias 10 Agosto 2021

Cessação de funções Secretário – Geral Centro de Arbitragem Comercial (CAC)

Cessaram no dia 31 de julho 2021 as funções de António Vieira da Silva, de Secretário – Geral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comérc...

Eventos 24 Abril 2024

I Congresso de Justiça Desportiva

O Tribunal Arbitral do Desporto organiza o I Congresso de Justiça Desportiva a acontecer nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no Au...

Notícias 28 Abril 2021

Arbitragem de Investimento - a Comissão da UE no papel de amicus curiae

A Regra 37(2) do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) introduziu no sistema ICSID um processo ...

Eventos 14 Dezembro 2023

Curso de Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

Terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (UCP), entre os dias 20 de fevereiro e 20 de j...

Notícias 04 Junho 2024

Nota de Agradecimento e de Boas-Vindas

No final do mês de maio, Ricardo Alcobia cessou funções enquanto secretário administrativo da Associação. A APA agradece o contributo dado ...

Notícias 18 Janeiro 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21 de dezembro de 2021 sobre procedimento cautelar e preterição do tribunal arbitral.

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21 de dezembro de 2021 sobre procedimento cautelar e preterição do tribunal arbitral. Con...

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.