LAV-5ª Edição

LAV-5ª Edição

Notícias 04 Maio 2021

Nova edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada publicada.

Pode consultar aqui mais informações. 

LAV-5ª Edição

Outras Notícias de Interesse

Notícias 28 Abril 2021

Arbitragem de Investimento - a Comissão da UE no papel de amicus curiae

A Regra 37(2) do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) introduziu no sistema ICSID um processo ...
Notícias 28 Março 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24 de fevereiro de 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24 de fevereiro de 2022 sobre a determinação por arbitragem do valor da indemni...
Eventos 02 Julho 2025

Conferência - Tribunal Arbitral do Desporto: 10 anos depois

A Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de informar que no próximo dia 11 de Julho terá lugar a conferência “Tribunal Arbitr...
Notícias 25 Julho 2022

APA reúne com o Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Em 8 de julho de 2022 o Presidente da APA, Prof. Dário Moura Vicente, e o Vogal da Direção Dr. André Navarro Noronha, foram recebidos pel...
Notícias 11 Setembro 2023

Voto de Pesar pelo Falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Prol

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Gabriel Prol Pérez. A APA recorda com gratidão a for...
Notícias 04 Julho 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
Notícias 30 Julho 2024

APA e Jus Mundi Anunciam Parceria para a Partilha de Sentenças Arbitrais Não-Confidenciais e Materiais Académicos da APA

A Associação Portuguesa de Arbitragem e a Jus Mundi concluíram uma Parceria para a Partilha de Sentenças Arbitrais Não-Confidenciais e Mate...
Eventos 15 Janeiro 2025

1.ª Edição dos Diálogos Ibéricos de Arbitragem

A Associação Portuguesa de Arbitragem e o Capítulo Português do Club Espãnol e Iberoamericano del Arbitraje co-organiza m a prim...
Eventos 20 Maio 2024

A Utilização Corporativa de Financiamento de Terceiros: Convertendo Créditos em Ativos Financeiros

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem o gosto de apoiar institucionalmente o evento intitulado "A Utilização Corporativa de Fin...
Eventos 07 Abril 2026

2.º Congresso de Arbitragem Lusófona

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem relembra a realização do 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, que terá lugar em Macau, e...
Notícias 21 Janeiro 2022

Novas regras do ICSID submetidas a votação do Conselho Administrativo

Assinalando um marco importante no processo de revisão e modernização das principais regras do ICSID para resolução de disputas de inve...
Notícias 19 Julho 2021

Tecnologia de Videoconferência em Arbitragem: Novos Desafios para a Conectividade

Em Junho de 2020, foi feito um inquérito sobre as experiências dos utilizadores com audiências à distância.  As conclusões prelim...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.