LAV-5ª Edição

LAV-5ª Edição

Notícias 04 Maio 2021

Nova edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada publicada.

Pode consultar aqui mais informações. 

LAV-5ª Edição

Outras Notícias de Interesse

Notícias 04 Julho 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
Notícias 19 Julho 2024

APA apoia Curso de Resolução de Litígios Investidor-Estado da GAR Academy

A APA tem muito gosto em apoiar o curso de Resolução de Litígios Investidor-Estado da GAR Academy. Explore as complexidades tanto do di...
Eventos 19 Outubro 2022

“Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro”

No próximo dia 26 de Outubro (4.ª feira) terá lugar a conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspet...
Eventos 11 Julho 2026

Sessão de encerramento da 3.ª edição do Curso de "Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem"

No próximo dia 16 de Julho (quinta-feira), terá lugar a sessão de encerramento da 3.ª edição do Curso de "Pós-Graduação em Contenci...
Notícias 10 Março 2026

Segundo convite à apresentação de candidaturas para a lista de mediadores, árbitros e peritos do PMAC.

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de informar que o Patent Mediation and Arbitration Centre (PMAC) lançou um se...
Notícias 20 Setembro 2024

APA abre processo de candidatura para a Comissão Coordenadora do Conselho Sub-40

Em linha com os objetivos estratégicos do Conselho Sub-40 para 2023/2024, nomeadamente o de institucionalizar o processo de nomeação dos se...
Notícias 29 Outubro 2021

Arbitragem marítima: os princípios de imparcialidade e independência

A Transnational Dispute Management publicou recentemente um artigo que analisa a Compatibilidade dos Princípios da Arbitragem Comercial ...
Eventos 21 Março 2025

XVIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem informa que o Congresso do Centro de Arbitragem Comercial regressa em 2025 para a sua XVIII edi...
Eventos 15 Abril 2026

APA ARBITRATION DAY 2026

No APA Arbitration Day deste ano, que terá lugar a 15 de maio de 2026, celebramos o 20.º aniversário da Associação Portuguesa de Arbi...
Notícias 10 Março 2021

Estudos em homenagem a Rui de Moura Ramos

Publicação de Estudos Jurídicos em Homenagem a Rui de Moura Ramos. A editora Quartier Latin publicou recentemente a obra “Direito Inte...
Notícias 29 Maio 2023

Novos Membros dos Órgãos Sociais da APA Biénio 2023-2025

A Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) teve lugar no passado dia 25 de maio de 2023 no Anfiteatro 6 da Fa...
Eventos 24 Junho 2025

1.º Encontro Luso-Brasileiro - IBRADEMP & IDB

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de apoiar o 1.º Encontro Luso-Brasileiro, que se realizará no próximo dia 30 de jun...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.