Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

Notícias 13 Julho 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

Eventos 17 Janeiro 2025

Está Disponível o Programa da 1.ª Edição dos Diálogos Ibéricos de Arbitragem

Como anteriormente publicitado, a Associação Portuguesa de Arbitragem e o Capítulo Português do  Club Espãnol e Iberoamericano del Arbit...
Notícias 15 Setembro 2021

Newsletter APA 2021-II

A Associação Portuguesa de Arbitragem publicou o sétimo número da Newsletter, o segundo do ano de 2021, sob coordenação da Sofia Ribei...
Eventos 19 Outubro 2022

“Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro”

No próximo dia 26 de Outubro (4.ª feira) terá lugar a conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspet...
Eventos 20 Maio 2025

Istanbul Arbitration Days 2025

A  Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)  tem o prazer de apoiar os  Istanbul Arbitration Days 2025 , que terão lugar de  16 a 19 de ...
Notícias 17 Agosto 2023

CCI lança guia e relatório sobre prevenção e resolução de litígios

A Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI) lançou recentemente o Guia sobre Gestão Eficaz de Litígios e o Rel...
Notícias 28 Março 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24 de fevereiro de 2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 24 de fevereiro de 2022 sobre a determinação por arbitragem do valor da indemni...
Notícias 27 Maio 2022

PRÉMIO APA 2022

No APA Arbitration Day 2022 foi entregue o Prémio APA 2022 à Nova Vis Moot Team, que foi a equipa que obteve a melhor classificação, de ent...
Notícias 19 Dezembro 2022

Lei da Arbitragem de Macau anotada"

Foi publicado o livro "Lei da Arbitragem de Macau anotada", volume I, edição bilingue português -chinês (arts. 1.º a 45.º) da autoria de Pa...
Notícias 17 Março 2025

Prémio APA 2025: APA atribui duas bolsas

A Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem recebeu, dentro do prazo estipulado, duas candidaturas ao Prémio APA apresentadas pelas ...
Notícias 08 Fevereiro 2022

International Handbook on Commercial Arbitration: Portugal (National Report 2022) por Dário Moura Vicente

Consulte aqui.
Eventos 21 Setembro 2021

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem - 18 e 19 de outubro 2021

O hoje e o amanhã da arbitragem é o tema em debate no VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, que se realiza nos dias 18 e 19 de outubro, ...
Notícias Janeiro 2021

Estudos em homenagem a José Emílio Nunes Pinto

Publicação de Estudos Jurídicos em Homenagem a José Emílio Nunes Pinto. A editora Quartier Latin publicou recentemente a obra “Arb...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.