Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

Notícias 13 Julho 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

Notícias 10 Agosto 2021

A admissibilidade de 'prova pirateada' em arbitragem internacional

Uma consideração emergente na arbitragem internacional é a utilização de provas adquiridas de forma ilegal. As provas obtidas ileg...
Eventos 19 Janeiro 2023

No Futuro da Arbitragem - Manter & Mudar - Lançamento da Comissão CAC Futuro

O lançamento da Comissão CAC Futuro, integrada no  Centro de Arbitragem Comercial   da  Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa   terá lu...
Notícias 10 Agosto 2021

Hot topic: arbitragem e o ambiente: resolução de litígios relacionados com o ambiente

Estão a ser feitos esforços a nível mundial para adotar políticas tangíveis com o objetivo de mitigar os impactos das alterações climát...
Notícias 28 Junho 2021

A ASSEMBLEIA NACIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA APROVA A RESOLUÇÃO PARA ADESÃO DO PAÍS À CONVENÇÃO CIRDI

Na Sexta-feira, dia 25 de Junho de 2021, foi aprovado pela Assembleia Nacional da República de Angola o projecto da Resolução que aprova pa...
Notícias 18 Maio 2021

Contencioso em plena pandemia _ mitigar o impacto da pandemia na justiça portuguesa, e recuperar "o tempo perdido”

A Advocatus publicou recentemente uma entrevista ao Francisco Cortez, sócio e cocoordenador do departamento de contencioso e arbitragem da ...
Notícias 04 Maio 2021

Arbitragem e Dispute Boards no agronegócio

Recentemente foi publicado um artigo que analisa a arbitragem e Dispute Boards como meio de resolução para conflitos agroindustriais, no B...
Notícias 12 Julho 2022

Online Dispute Resolution

Foi publicado o livro  Online dispute resolution , coordenado por Dário Moura Vicente, Elsa Dias Oliveira e João Gomes de Al...
Notícias 12 Janeiro 2024

Newsletter 2023-II

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) publica agora o décimo-terceiro número da Newsletter, o último do ano de 2023. Trata-se de u...
Eventos 17 Junho 2022

IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

As inscrições para  o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem  estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitra...
Notícias 06 Dezembro 2023

Call for Papers - Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

A Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (RIAC), revista da APA, lançou uma "Call for papers" para o dossier especial te...
Eventos 21 Outubro 2025

A APA apoia o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona Macau 2026

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem muito gosto em apoiar o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, organizado pela Ass...
Eventos 14 Fevereiro 2023

The V Lisbon Vis Pre moot

To all the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot Community, The Lisbon Pre-Moot is back for its V Edition! The V Lisbon...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.