Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

Notícias 13 Julho 2021

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem de investimento. Entre as numerosas críticas feitas à arbitragem investidor-estado ao longo dos anos, quase se tornou de rigueur apontar uma falta de transparência. Nesta arena, "transparência" refere-se à medida em que o público pode estar ciente da existência de um litígio, ter acesso a documentos arbitrais chave, ou assistir a audições orais.

Pode  consultar aqui o artigo “Clandestine Awards, Information Asymmetries, and Equality of Arms in Investment Arbitration” de autoria de Fernando Dias Simões, publicado no 2021(2) Journal of Dispute Resolution 317-334 (2021). 

Outras Notícias de Interesse

Notícias 05 Dezembro 2023

Associação Portuguesa de Arbitragem e Centro de Estudos Judiciários estabelecem Protocolo de Cooperação

A Associação Portuguesa de Arbitragem e o Centro de Estudos Judiciários celebraram um Protocolo de Cooperação que visa aprofundar as rela...
Eventos 11 Abril 2023

Semana do IBA Arbitration Day 2023 - Síntese

Por ocasião do IBA Arbitration Day, Lisboa será sede de diversos eventos relacionados com arbitragem. Nesta publicação poderá encon...
Eventos 21 Março 2025

XVIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem informa que o Congresso do Centro de Arbitragem Comercial regressa em 2025 para a sua XVIII edi...
Notícias 21 Novembro 2022

"Técnicas de condução do procedimento arbitral"

No passado dia 17 de novembro, pelas 16h, teve lugar, no Auditório da Miranda & Associados , o Workshop  " Técnicas de condução do proc...
Notícias 13 Julho 2021

Edição 40 da YAR – Young Arbitration Review

Foi publicado o n.º 40 da YAR – Young Arbitration Review, abordando vários temas ligados à arbitragem internacional, como o fina...
Eventos 22 Maio 2025

APA e CEJ organizam o Seminário “Arbitragem”

A Associação Portuguesa de Arbitragem, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, teve o gosto de organizar o Seminário “Ar...
Eventos 11 Novembro 2020

Decision making behind the scenes

A condução de uma arbitragem e a prolação da decisão arbitral implicam processos intelectuais complexos que vão muito além da verten...
Notícias 04 Maio 2021

LAV-5ª Edição

Nova edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada publicada. Pode consultar aqui mais informações.
Notícias 04 Junho 2024

Nota de Agradecimento e de Boas-Vindas

No final do mês de maio, Ricardo Alcobia cessou funções enquanto secretário administrativo da Associação. A APA agradece o contributo dado ...
Notícias 04 Maio 2021

Arbitragem e Dispute Boards no agronegócio

Recentemente foi publicado um artigo que analisa a arbitragem e Dispute Boards como meio de resolução para conflitos agroindustriais, no B...
Notícias 15 Janeiro 2025

Associação Portuguesa de Arbitragem promove Edição 2025 do Prémio APA

No ano de 2022, a Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) decidiu criar um prémio (Prémio APA) destinado a apoiar e a galar...
Notícias 15 Novembro 2021

Acórdão do TJUE, de 26 de outubro de 2021

P rocesso    C‑109/20 ,  Republiken Polen  contra  PL Holdings Sàrl,  em que foi decidido que: "Os artigos 267. o  e 344. o ...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.