Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

VOL. XX2023

DOUTRINA – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência Mariana Soares David / Filipe Galvão Teles
A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem Joana Campos Carvalho
O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas Cátia Marques Cebola
Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado Lurdes Varregoso Mesquita
A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar? Daniela Mirante

DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS

Apontamento sobre o estatuto dos árbitros (independência e imparcialidade; dever de revelação) Manuel Nogueira Serens
The enforcement of intra-EU ICSID awards: critical analysis of the British and German caselaw on the conflict between EU law and the ICSID Convention Luís Heleno Terrinha
Arbitragem pré-contratual em Direito Administrativo: uma jurisdição voluntária ou necessária? Raul Relvas Moreira
Cláusula Compromissória em Contratos de Franquia – parecer jurídico Aline de Miranda Valverde Terra
Impugnação de Sentenças Arbitrais na Lei de Arbitragem de Moçambique – o poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos Dimétrio Manjate