2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo

News 04 July 2023

No mês de setembro de 2022, teve lugar o 2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo.  Este Encontro, que se dirigiu aos agentes da Arbitragem de Consumo em Portugal, foi organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sob a Direção da Professora Doutora Sandra Passinhas, Presidente do Conselho de Arbitragem de Consumo da APA), conjuntamente com a Direção-Geral do Consumidor e a Direção Geral da Política da Justiça.

Um relato do referido Encontro está publicado nos Estudos de Direito do Consumidor (vol. 18, pp. 689 e ss.), o qual pode ser consultado aqui.

 

Outras Notícias de Interesse

News 15 May 2023

Lei de Arbitragem Voluntária Anotada - 6.ª edição

A 6.ª edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, coordenada por Dário Moura Vicente, em que participaram André Navarro de Noron...
Events 19 September 2024

APA organiza conferência internacional sobre promoção e proteção do investimento estrangeiro em Angola

No próximo dia 16 de outubro de 2024 de manhã, o Conselho para a Arbitragem de Investimento da  Associação Portuguesa de Arbitragem  promo...
Events 19 September 2023

APA co-organiza V Curso intensivo de árbitros

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro terá lugar a quinta edição do Curso intensivo de árbitros, este ano co-organizado pelo Centro de Arbi...
News 14 October 2022

"Magistrature and Arbitration: New Crossed Perspectives"

On 10th October, at 3pm, the Conference "Magistrature and Arbitration: New Crossed Perspectives", organised jointly by the Lisbon Court of...
News 17 August 2022

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Encontra-se disponível a Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Nº17/2022. Consulte aqui.
News 04 February 2022

Portuguese Arbitration Association and Lusophone Arbitration and Mediation Association establish cooperation

The Portuguese Arbitration Association and the Lusophone Association of Arbitration and Mediation have concluded a Cooperation Protocol...
News 17 May 2022

Prémio APA – Resultados

Nos termos do Regulamento do Prémio APA (Regulamento), a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) foi informada das seguintes cl...
News 16 November 2023

Moot Court de Arbitragem APA x PAMA

De 8 a 10 de novembro de 2023, decorreu em Lisboa o Moot Court de Arbitragem, organizado pela APA Associação Portuguesa de Arbitragem  e...
Events 03 December 2021

Sessão Comemorativa do 10.º Aniversário da publicação da LAV

A evolução da situação epidemiológica e as novas regras de proteção da saúde pública decretadas pelo Governo aconselham a que a conferên...
News 15 June 2023

"Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência"

No passado dia 14 de junho de 2023 decorreu o evento  " Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência ", c...
News 04 July 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
News 14 February 2023

APA divulga Relatório sobre o Ensino da Arbitragem nas Faculdades de Direito Portuguesas

Por deliberação da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) de 9 de maio de 2022, foi considerada útil a elaboração de um diagn...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.