APA participa no Congresso “50 Anos de Direito em Portugal: Anatomia de um Sistema em Transição”

News 20 March 2024

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) esteve ontem presente no primeiro dia do Congresso "50 Anos de Direito em Portugal: Anatomia de um Sistema em Transição", que decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 
 
A Dra. Sofia Martins, Presidente da APA, fez parte do painel de oradores que discutiu os Meios de Resolução Alternativa de Litígios neste dia de abertura do evento. A sua intervenção realçou a afirmação e o desenvolvimento da Arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios no pós-25 de abril, como reflexo do fim da ditadura e da modernização do nosso país.
 
Este Congresso decorrerá até dia 21 de março e tem como propósito debater a evolução da Constituição, o Sistema de Justiça, o Direito Comunitário, o Direito do Trabalho, a Saúde, a Segurança Social, o Regime Económico, a Regulação Financeira, o Direito Fiscal e o Controlo dos Dinheiros Públicos. O evento conta com a participação de juristas, professores e investigadores de renome, proporcionando uma visão abrangente do Direito em ação e refletindo sobre os desafios do futuro. O programa do evento pode ser consultado aqui.

Outras Notícias de Interesse

News 27 May 2022

APA 2022 Award

At APA Arbitration Day 2022, the APA 2022 Award was conferred to the Nova Vis Moot Team, who was the top ranked team, among the award...
News 24 April 2023

Regulamento do Centro Internacional de Resolução de Diferendos de Investimento (CIRDI)

Last week, the Portuguese Arbitration Association (APA) organised an event focused on the recently amended ICSID Rules and Regulations. The...
News 11 October 2021

Hot topic: arbitragem internacional e insolvência: como garantir que uma sentença arbitral vale mais do que o papel em que está escrita

A pandemia teve um impacto significativo numa variedade de indústrias e alguns países reportaram estatísticas de insolvência mais ele...
Events 26 September 2023

IX Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem: 14 de outubro de 2023 - 8 de junho de 2024

O IX Curso de Pós-Graduação avançada em Direito da Arbitragem, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Di...
Events 16 February 2022

The Lisbon Vis Pre-Moot is back for its IV edition!

The IV Lisbon Vis Pre-Moot organized by the Under-40 Council of the Portuguese Arbitration Association (APA-40) with the support of...
Events 16 November 2022

XI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda «SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS»

A XI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda «SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS» irá decorrer online com transmissão via Youtube...
News 07 April 2021

Campanha para Arbitragens Mais Ecológicas – Green Pledge

A Campanha para Arbitragens mais ecológicas (Campaign for Greener Arbitrations) procura aumentar a sensibilização para a significativa pe...
Events 14 March 2023

6.º Encontro de Arbitralistas Lusófonos em Paris

No próximo dia 29 de março, entre as 16h30 e as 18h30, terá lugar o 6.º Encontro de Arbitralistas Lusófonos em Paris. O evento deco...
News 04 May 2021

LAV-5ª Edição

Nova edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada publicada. Pode consultar aqui mais informações.
News 04 July 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
News 05 July 2023

Presidente da APA participa na tomada de posse dos árbitros da lista do TAD

No dia 3 de julho de 2023, a convite do Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), a...
News 04 July 2023

2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo

No mês de setembro de 2022, teve lugar o 2.º Encontro Nacional de Árbitros do Consumo.  Este Encontro, que se dirigiu aos agentes da Arb...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.