Conversas sobre Arbitragem Administrativa
Events 18 May 2026
A Associação Portuguesa de Arbitragem relembra a realização da sessão “Conversas sobre Arbitragem Administrativa”, organizada pelo Conselho para a Arbitragem de Direito Público, no próximo dia 29 de maio de 2026, no CAC - Centro de Arbitragem Comercial.
A sessão terá início com as boas-vindas de Ricardo Guimarães, seguindo-se três painéis dedicados a temas centrais da arbitragem administrativa.
O primeiro painel, subordinado ao tema “Mudanças na arbitragem administrativa?”, contará com as intervenções de Pedro Costa Gonçalves, Pedro Marchão Marques e Rodrigo Esteves de Oliveira, sob moderação de Margarida Olazabal Cabral.
No segundo painel, dedicado à questão “Há arbitragem no contencioso pré-contratual?”, participarão Ana Carla Palma, Marco Caldeira e Pedro Moniz Lopes, com moderação de Diogo Duarte Campos.
O terceiro painel abordará o tema “Que vias de impugnação de decisões arbitrais administrativas?”, reunindo André Salgado de Matos, Ilda Côco e José Luís Esquivel, sob moderação de Paulo Pinheiro.
O evento proporcionará um espaço de reflexão e partilha de experiências sobre os atuais desafios e oportunidades da arbitragem administrativa.
O programa completo pode ser consultado aqui.
A participação no evento é gratuita, mas sujeita a registo. Inscrições para: secretariado@arbitragem.pt