Hot topic: arbitragem e o ambiente: financiamento climático

News 12 August 2021

Durante os próximos anos, veremos um aumento de projetos de desenvolvimento com enfoque na luta contra as alterações climáticas e, subsequentemente, um aumento das necessidades de financiamento para estes projetos.

Global Arbitration News publicou um artigo que analisa o sistema de financiamento climático, identificando as partes envolvidas e as principais fontes de financiamento. O financiamento climático refere-se ao financiamento local, nacional ou transnacional - proveniente de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas - que procura apoiar ações de mitigação e adaptação que abordem as alterações climáticas.

As iniciativas para combater as alterações climáticas podem dar origem a vários desafios legais, e consequentemente resultar em litígios, por exemplo, na fase de planeamento, construção ou financiamento. O financiamento de iniciativas de combate e adaptação às alterações climáticas, também pode dar origem a uma variedade de litígios. O artigo fornece alguns exemplos dos mesmos.

O método de resolução de litígios que é utilizado para resolver litígios que surgem no campo do financiamento climático dependerá do que tiver sido acordado pelas partes no acordo de financiamento subjacente. O artigo examina se a arbitragem pode ou não ser utilizada como um meio para resolver estes litígios.

 

Pode consultar aqui  o artigo “Climate Finance and Arbitration” da autoria de Dr. Markus Altenkirch e Brigitta John. 

Outras Notícias de Interesse

News 2021

Artigos 2021 - Portuguese National Report Internacional Handbook Commercial Arbitration

Consulte todos os artigos.
Events 10 April 2026

Pre-Open de Arbitragem

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de apoiar o Pre-Open de Arbitragem, iniciativa integrada no Open de Arb...
News 02 February 2022

Judgment of the Lisbon Court of Appeal of 27 January 2022 on the competence of state courts to support arbitral jurisdiction in the production of evidence.

See here the Judgement of the Lisbon Court of Appeal of 27 January 2022 on the competence of state courts to support the arbitral...
News 04 May 2021

Arbitragem e Dispute Boards no agronegócio

Recentemente foi publicado um artigo que analisa a arbitragem e Dispute Boards como meio de resolução para conflitos agroindustriais, no B...
News 11 August 2021

Hot topic: arbitragem e o ambiente: arbitragem de litígios relacionados com as alterações climáticas e a sua ligação com a arbitragem de investimento

As cláusulas de arbitragem estão incluídas em muitos contratos que surgem nos sectores mais diretamente implicados pelas alterações clim...
News November 2020

Journal of International Arbitration, Volume 37, Issue 6

Wolters Kluwer publicou o Volume 37, número 6 do Journal of International Arbitration que aborda temas como o direito espacial ...
News 30 July 2024

APA and Jus Mundi Announce a Partnership for Sharing Non-Confidential Arbitral Awards and APA Academic Materials

APA and Jus Mundi have entered into a Partnership for Sharing Non-Confidential Arbitral Awards and APA Academic Materials. Please read the ...
Events 20 May 2025

Istanbul Arbitration Days 2025

A  Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)  tem o prazer de apoiar os  Istanbul Arbitration Days 2025 , que terão lugar de  16 a 19 de ...
Events 19 April 2023

Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência

Consulte aqui o Save The Date do evento. Em beve será divulgado o programa completo.
News 17 March 2025

Prémio APA 2025: APA atribui duas bolsas

A Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem recebeu, dentro do prazo estipulado, duas candidaturas ao Prémio APA apresentadas pelas ...
News 21 November 2022

"Técnicas de condução do procedimento arbitral"

No passado dia 17 de novembro, pelas 16h, teve lugar, no Auditório da Miranda & Associados , o Workshop  " Técnicas de condução do proc...
News 17 August 2022

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Encontra-se disponível a Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Nº17/2022. Consulte aqui.
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.