Hot topic: arbitragem e o ambiente: financiamento climático

News 12 August 2021

Durante os próximos anos, veremos um aumento de projetos de desenvolvimento com enfoque na luta contra as alterações climáticas e, subsequentemente, um aumento das necessidades de financiamento para estes projetos.

Global Arbitration News publicou um artigo que analisa o sistema de financiamento climático, identificando as partes envolvidas e as principais fontes de financiamento. O financiamento climático refere-se ao financiamento local, nacional ou transnacional - proveniente de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas - que procura apoiar ações de mitigação e adaptação que abordem as alterações climáticas.

As iniciativas para combater as alterações climáticas podem dar origem a vários desafios legais, e consequentemente resultar em litígios, por exemplo, na fase de planeamento, construção ou financiamento. O financiamento de iniciativas de combate e adaptação às alterações climáticas, também pode dar origem a uma variedade de litígios. O artigo fornece alguns exemplos dos mesmos.

O método de resolução de litígios que é utilizado para resolver litígios que surgem no campo do financiamento climático dependerá do que tiver sido acordado pelas partes no acordo de financiamento subjacente. O artigo examina se a arbitragem pode ou não ser utilizada como um meio para resolver estes litígios.

 

Pode consultar aqui  o artigo “Climate Finance and Arbitration” da autoria de Dr. Markus Altenkirch e Brigitta John. 

Outras Notícias de Interesse

Events 14 March 2023

Convenção de Arbitragem

No próximo dia 22 de março, entre as 10h30 e as 12h30, terá lugar o evento em comemoração aos 25 anos da CAMARB. O programa do evento, org...
Events 10 October 2022

4º. Curso Intensivo de Árbitros

O Centro de Arbitragem Comercial irá realizar o  4º. Curso Intensivo de Árbitros nos dias 18 e 19 de novembro de 2022. Consulte aqu...
Events 21 October 2025

A APA apoia o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona Macau 2026

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) tem muito gosto em apoiar o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, organizado pela Ass...
News

Hot topic: arbitragem internacional e insolvência: preocupações comuns

É expectável que a rutura económica causada pela pandemia do COVID-19 leve muitas empresas à insolvência, bem como desencadeie um aume...
Events 21 March 2025

XIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem apoia o XIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, que terá lugar entre os dias 3 e ...
News 17 June 2021

Despolitizar as disputas sobre investimentos

Recentemente o Cardozo International and Comparative Law Review (CICLR) publicou um artigo do Fernando Dias Simões, que analisa as d...
Events 15 December 2023

The Lisbon Pre-Moot is back for its VI Edition

To all the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot Community, The Lisbon Pre-Moot is back for its VI Edition! The VI...
News 28 March 2022

Judgment of the Guimarães Appeal Court of 24 February 2022

Judgment of the Guimarães Appeal Court of 24 February 2022 on the determination by arbitration of the value of compensation to owners of ...
Events 26 March 2025

APA Arbitration Day 2025

O APA Arbitration Day terá lugar no dia 9 de maio de 2025, no Anfiteatro 5 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . No ...
News 28 June 2021

A ASSEMBLEIA NACIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA APROVA A RESOLUÇÃO PARA ADESÃO DO PAÍS À CONVENÇÃO CIRDI

Na Sexta-feira, dia 25 de Junho de 2021, foi aprovado pela Assembleia Nacional da República de Angola o projecto da Resolução que aprova pa...
Events 25 June 2026

Curso de Arbitragem com Entidades Públicas

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem divulga a realização do Curso de Arbitragem com Entidades Públicas, promovido pelo Inst...
Events 18 September 2024

2.ª Edição do Curso Intensivo de Arbitragem e Moot Court de Arbitragem

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e a  Portuguese Arbitration Moot Association  (PAMA) anunciam a 2.ª Edição do Curso Intens...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.