Hot topic: arbitragem e o ambiente: financiamento climático

News 12 August 2021

Durante os próximos anos, veremos um aumento de projetos de desenvolvimento com enfoque na luta contra as alterações climáticas e, subsequentemente, um aumento das necessidades de financiamento para estes projetos.

Global Arbitration News publicou um artigo que analisa o sistema de financiamento climático, identificando as partes envolvidas e as principais fontes de financiamento. O financiamento climático refere-se ao financiamento local, nacional ou transnacional - proveniente de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas - que procura apoiar ações de mitigação e adaptação que abordem as alterações climáticas.

As iniciativas para combater as alterações climáticas podem dar origem a vários desafios legais, e consequentemente resultar em litígios, por exemplo, na fase de planeamento, construção ou financiamento. O financiamento de iniciativas de combate e adaptação às alterações climáticas, também pode dar origem a uma variedade de litígios. O artigo fornece alguns exemplos dos mesmos.

O método de resolução de litígios que é utilizado para resolver litígios que surgem no campo do financiamento climático dependerá do que tiver sido acordado pelas partes no acordo de financiamento subjacente. O artigo examina se a arbitragem pode ou não ser utilizada como um meio para resolver estes litígios.

 

Pode consultar aqui  o artigo “Climate Finance and Arbitration” da autoria de Dr. Markus Altenkirch e Brigitta John. 

Outras Notícias de Interesse

Events 17 June 2022

IX CAM-CCBC Arbitration Congress

Registration for the IX CAM-CCBC Arbitration Congress is open. The event, which will discuss "The today and the tomorrow of arbitration"...
News 14 September 2021

Novos membros dos órgãos sociais da APA biénio 2021-2023

Na Assembleia Geral da APA 2021 foram eleitos os novos órgãos sociais da Associação Portuguesa de Arbitragem para o biénio 2021...
News 20 December 2024

APA Aprova Regulamento de Patrocínios

APA  Aprova Regulamento de Patrocínios A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) aprovou recentemente o Regulamento de Patrocínios, o q...
News 02 April 2025

ALAM lança campanha de doação de livros para a promoção do conhecimento sobre Arbitragem nos países lusófonos

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem todo o gosto em apoiar a iniciativa da ALAM, que visa reforçar o acesso a bibliog...
News 15 February 2023

Webinar Arbitration in Portugal

The Webinar Arbitration in Portugal, organized by ALAM (Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação), took place on 13 October 2022. The...
Events 22 June 2021

Event organised by the section under 40 of the Spanish Arbitration Club (CEA-40) and the Under 40 council of the Portuguese Arbitration Association (APA sub 40)

Dear friends: We invite you to the networking event organised by the section under 40 of the Spanish Arbitration Club (CEA-40) and the...
Events 14 January 2025

APA e Ordem dos Advogados co-organizam ciclo de formação em Arbitragem Voluntária

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e a Ordem dos Advogados (OA) encontram-se a promover um ciclo de formação em  "Arbitragem Volu...
News 18 May 2021

Contencioso em plena pandemia _ mitigar o impacto da pandemia na justiça portuguesa, e recuperar "o tempo perdido”

A Advocatus publicou recentemente uma entrevista ao Francisco Cortez, sócio e cocoordenador do departamento de contencioso e arbitragem da ...
Events 17 April 2024

APA Arbitration Day - 2024

O APA Arbitration Day terá lugar no dia 17 de maio de 2024 no Anfiteatro 8 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  Nesse dia, ...
News 04 January 2022

Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral.

Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral. Consulte   aqui.
News 25 November 2021

Agradecimento

A APA informa que, desde 1 de novembro de 2021, a Senhora Dr.ª    Wanda Meulenberg Costa Macedo , da Edin, deixou, por opção própr...
News 05 July 2023

Presidente da APA participa na tomada de posse dos árbitros da lista do TAD

No dia 3 de julho de 2023, a convite do Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), a...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.