Hot topic: arbitragem e o ambiente: financiamento climático

Notícias 12 Agosto 2021

Durante os próximos anos, veremos um aumento de projetos de desenvolvimento com enfoque na luta contra as alterações climáticas e, subsequentemente, um aumento das necessidades de financiamento para estes projetos.

Global Arbitration News publicou um artigo que analisa o sistema de financiamento climático, identificando as partes envolvidas e as principais fontes de financiamento. O financiamento climático refere-se ao financiamento local, nacional ou transnacional - proveniente de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas - que procura apoiar ações de mitigação e adaptação que abordem as alterações climáticas.

As iniciativas para combater as alterações climáticas podem dar origem a vários desafios legais, e consequentemente resultar em litígios, por exemplo, na fase de planeamento, construção ou financiamento. O financiamento de iniciativas de combate e adaptação às alterações climáticas, também pode dar origem a uma variedade de litígios. O artigo fornece alguns exemplos dos mesmos.

O método de resolução de litígios que é utilizado para resolver litígios que surgem no campo do financiamento climático dependerá do que tiver sido acordado pelas partes no acordo de financiamento subjacente. O artigo examina se a arbitragem pode ou não ser utilizada como um meio para resolver estes litígios.

 

Pode consultar aqui  o artigo “Climate Finance and Arbitration” da autoria de Dr. Markus Altenkirch e Brigitta John. 

Outras Notícias de Interesse

Notícias Janeiro 2021

Estudos em homenagem a José Emílio Nunes Pinto

Publicação de Estudos Jurídicos em Homenagem a José Emílio Nunes Pinto. A editora Quartier Latin publicou recentemente a obra “Arb...
Notícias 17 Setembro 2021

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação da APA – Vol XV-2021

Foi publicada pela Almedina a nova edição da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Vol. XV - 2021 da APA, dirigida pelo Dr. A...
Notícias 17 Maio 2022

Prémio APA – Resultados

Nos termos do Regulamento do Prémio APA (Regulamento), a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) foi informada das seguintes cl...
Notícias 29 Maio 2023

Prémio APA 2023

No APA Arbitration Day 2023 foi entregue o Prémio APA 2023 à NOVA Vis Moot Team, que foi a equipa composta por alunos de Faculdades de Di...
Notícias 20 Setembro 2024

APA abre processo de candidatura para a Comissão Coordenadora do Conselho Sub-40

Em linha com os objetivos estratégicos do Conselho Sub-40 para 2023/2024, nomeadamente o de institucionalizar o processo de nomeação dos se...
Notícias 25 Julho 2022

APA reúne com o Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Em 8 de julho de 2022 o Presidente da APA, Prof. Dário Moura Vicente, e o Vogal da Direção Dr. André Navarro Noronha, foram recebidos pel...
Eventos 17 Junho 2022

IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

As inscrições para  o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem  estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitra...
Eventos 15 Maio 2023

APA Arbitration Day - 2023

O APA Arbitration Day terá lugar no dia 25 de maio de 2023 no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  Nes...
Eventos 29 Março 2022

Estão abertas as inscrições para o APA Arbitration Day

Estão abertas as inscrições para o  APA Arbitration Day O  APA Arbitration Day  terá lugar no dia 26 de maio de 2022 no Auditó...
Eventos 13 Setembro 2021

Encontro de Arbitralistas Lusófonos

Consulte aqui toda a informção  sobre a 4ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos que irá decorrer no  próximo dia 22 de setembro ...
Notícias 09 Março 2023

Prémio APA 2023: APA atribui duas bolsas

A Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem recebeu, dentro do prazo estipulado, duas candidaturas ao Prémio APA apresentadas pela...
Eventos 07 Outubro 2024

CIArb Brasil organiza evento sobre depoimentos escritos de testemunhas fácticas

No próximo dia 16 de outubro de 2024, terá lugar um evento sobre depoimentos escritos d e testemunha s  fácticas . O tema será a rela...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.