Lei de Arbitragem Voluntária Anotada - 6.ª edição

Lei de Arbitragem Voluntária Anotada - 6.ª edição

News 15 May 2023

A 6.ª edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, coordenada por Dário Moura Vicente, em que participaram André Navarro de Noronha, Armindo Ribeiro Mendes, Filipe Vaz Pinto, Joaquim Shearman de Macedo, José Miguel Júdice, José Robin de Andrade, Miguel de Almada, Nuno Ferreira Lousa, Pedro Metello de Nápoles, Pedro Siza Vieira, Sofia Martins e Sofia Ribeiro Mendes, e que contou ainda com a colaboração de António Júdice Moreira, Filipe Rocha Vieira, Joana Galvão Teles e Rita Lynce de Faria, editada pela Almedina e pela APA, foi publicada, podendo ser adquirida aqui

Lei de Arbitragem Voluntária Anotada - 6.ª edição

Outras Notícias de Interesse

News 17 May 2022

Prémio APA – Resultados

Nos termos do Regulamento do Prémio APA (Regulamento), a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) foi informada das seguintes cl...
News 14 April 2021

Nova legislação e regulamentação do CAC entra em vigor em abril

Concluída a Reforma CAC 2020, que incluiu a revisão dos Regulamentos existentes e a elaboração de novos Regulamentos, e após a disc...
News 28 April 2021

Arbitragem de Investimento - a Comissão da UE no papel de amicus curiae

A Regra 37(2) do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) introduziu no sistema ICSID um processo ...
Events 29 April 2026

Conversas sobre arbitragem administrativa

A APA Associação Portuguesa de Arbitragem divulga a sessão “Conversas sobre arbitragem administrativa”, organizada pelo Conselho para a ...
News 23 January 2023

Under-40 Council

The Portuguese Arbitration Association announces the integration of Iñaki Carrera and Joana Granadeiro as new members of its Under-40s ...
News November 2020

Journal of International Arbitration, Volume 37, Issue 6

Wolters Kluwer publicou o Volume 37, número 6 do Journal of International Arbitration que aborda temas como o direito espacial ...
Events 24 April 2024

I Congresso de Justiça Desportiva

O Tribunal Arbitral do Desporto organiza o  I Congresso de Justiça Desportiva  a acontecer nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no Au...
News 28 June 2021

A ASSEMBLEIA NACIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA APROVA A RESOLUÇÃO PARA ADESÃO DO PAÍS À CONVENÇÃO CIRDI

Na Sexta-feira, dia 25 de Junho de 2021, foi aprovado pela Assembleia Nacional da República de Angola o projecto da Resolução que aprova pa...
News 10 March 2021

Estudos em homenagem a Rui de Moura Ramos

Publicação de Estudos Jurídicos em Homenagem a Rui de Moura Ramos. A editora Quartier Latin publicou recentemente a obra “Direito Inte...
Events 03 November 2025

Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de anunciar o Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”,...
Events 19 October 2021

VIII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem

Realiza-se no dia 21 de outubro, às 18h00 (Lisboa)/14h00 (São Paulo), online via Zoom, a VIII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem.   No...
News 16 September 2021

Renovação mandato membros portugueses do Corte Internacional de Arbitragem da ICC

A APA felicita os membros portugueses que renovaram o seu mandato como Membros do Corte Internacional de Arbitragem da ICC,  Pedro Metello ...
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.