Newsletter 2023-II

News 12 January 2024

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) publica agora o décimo-terceiro número da Newsletter, o
último do ano de 2023.


Trata-se de um número de transição, pois, embora já elaborado sob a égide da nova Direção eleita para o biénio
2023-2025, sob a Presidência de Sofia Martins, mantém ainda a linha visual anterior, sendo que a partir de 2024 a
Newsletter se apresentará com uma nova cara.


Aproveita-se também a oportunidade para agradecer o contributo de Maria Ilharco, que cessou funções
enquanto secretária da Direção da Associação, cargo que ocupou nos últimos 4 anos e que tanta ajuda deu com
a Newsletter e a quem dirigimos um sincero voto de sucesso e felicidades no próximo projeto. Ricardo Alcobia
assume agora essas funções, a quem damos as nossas boas-vindas!


Por último, recordam-se os Associados da APA, Dr. José Manuel Galvão Teles, Dr. Francisco Prol e Professor
Doutor Pedro Romano Martinez, que nos deixaram em 2023, reiterando a Direção da APA o seu profundo
pesar pelo seu desaparecimento e para a grande perda para a nossa comunidade arbitral.


A Direção da APA renova o seu propósito de manter a Newsletter como um projeto aberto à colaboração de
todos os Associados, renovando o convite à participação, podendo os contributos ser enviados para o seguinte
endereço: secretariado@arbitragem.pt.

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Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral. Consulte   aqui.
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Artigos 2021 - Portuguese National Report Internacional Handbook Commercial Arbitration

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