APA Arbitration Day 2023

Notícias 29 Maio 2023

O APA Arbitration Day 2023 teve lugar no dia 25 de maio, no Auditório 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O programa incluiu um seminário sobre “Lidar com corrupção na arbitragem internacional:
ordem pública, suborno e execução contra partes estaduais”, introduzido pelo Professor Doutor Dário Moura Vicente e proferido pelo Professor Doutor Stefan Kröll.
De seguida, teve lugar uma sessão comemorativa do 30.º aniversário do Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, a qual foi moderada pelo Dr. João Vilhena Valério e contou com intervenções do Dr. André Pereira da Fonseca (coach fundador da equipa da NOVA School of Law), do Professor Doutor Fernando Oliveira e Sá (Docente da disciplina “Moot Courts” da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa) e do Professor Doutor José Ferreira Gomes (Coordenador da equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Ainda no período da manhã e na presença do Professor Doutor Dário Moura Vicente (Presidente da APA), da Professora Doutora Paula Vaz Freire (Diretora Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente do Conselho Científico da NOVA School of Law), foi entregue o Prémio APA 2023 à equipa NOVA Vis Moot Team (ver notícia aqui).

Seguiu-se um almoço-convívio, o qual teve lugar no Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No período da tarde, foi realizada a Assembleia Geral da APA, na qual foram aprovados o relatório e contas da Direção, o relatório e parecer do Conselho Fiscal e o Orçamento para 2023. Nessa ocasião, foram eleitos os novos membros dos órgãos sociais da APA para o biénio 2023/2025 (ver notícia aqui) e foram designados como Associados Honorários da APA o Doutor Rui Machete, o Dr. José Manuel Galvão Teles (entretanto falecido), e o Dr. Manuel Cavaleiro Brandão.

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Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de outubro de 2022 sobre a competência dos tribunais arbitrais pode ser consultado aqui
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