Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral.

Notícias 04 Janeiro 2022

Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral.

Consulte  aqui.

Outras Notícias de Interesse

Notícias 14 Abril 2021

Nova legislação e regulamentação do CAC entra em vigor em abril

Concluída a Reforma CAC 2020, que incluiu a revisão dos Regulamentos existentes e a elaboração de novos Regulamentos, e após a disc...
Notícias 15 Setembro 2021

Projetos APA

A Associação Portuguesa de Arbitragem desenvolve vários projetos que pode consultar no site da APA, onde encontrará uma Nota sobre a Arb...
Notícias 13 Maio 2021

Novo sítio Internet da APA

A Associação Portuguesa de Arbitragem renovou o seu sítio Internet: www.arbitragem.pt Neste sítio Internet, os interessados enc...
Notícias 02 Abril 2025

ALAM lança campanha de doação de livros para a promoção do conhecimento sobre Arbitragem nos países lusófonos

A APA – Associação Portuguesa de Arbitragem tem todo o gosto em apoiar a iniciativa da ALAM, que visa reforçar o acesso a bibliog...
Notícias 04 Julho 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
Eventos 26 Março 2025

APA Arbitration Day 2025

O APA Arbitration Day terá lugar no dia 9 de maio de 2025, no Anfiteatro 5 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . No ...
Eventos 24 Abril 2024

I Congresso de Justiça Desportiva

O Tribunal Arbitral do Desporto organiza o  I Congresso de Justiça Desportiva  a acontecer nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no Au...
Notícias Novembro 2020

Journal of International Arbitration, Volume 37, Issue 6

Wolters Kluwer publicou o Volume 37, número 6 do Journal of International Arbitration que aborda temas como o direito espacial ...
Eventos 07 Março 2025

8ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos

À semelhança de edições anteriores, a Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de apoiar institucionalmente o 8.º Encontro de Arbi...
Notícias 27 Maio 2022

APA ARBITRATION DAY

A APA Arbitration Day 2022 teve lugar no dia 26 de maio, na FDUL, tendo aí decorrido o seminário internacional subordinado ao tema "A...
Notícias 20 Setembro 2021

Acórdão do TJUE, de 2 de setembro de 2021

Acórdão do TJUE, de 2 de setembro de 2021, Processo C‑741/19 , República da Moldávia contra Komstroy LLC, sucessora da Energoali...
Eventos 03 Novembro 2025

Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de anunciar o Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”,...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.