A Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) decidiu criar um prémio (PRÉMIO APA) destinado a apoiar e a galardoar as equipas compostas por alunos de Faculdades de Direito portuguesas (EQUIPAS) que participem em Moot Courts internacionais de arbitragem. Considerando o prestígio que o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, também conhecido como Vis Moot, alcançou internacionalmente, a presente edição do PRÉMIO APA dirige-se às EQUIPAS que participem nesta competição (COMPETIÇÃO).
O PRÉMIO APA tem um valor total de EUR2.000 (dois mil euros), o qual se subdivide em duas componentes:
(i) uma bolsa de EUR1.250 (mil duzentos e cinquenta euros), a distribuir equitativamente pelas EQUIPAS que se tenham inscrito na COMPETIÇÃO; e
(ii) uma distinção de EUR750 a atribuir à EQUIPA que tenha obtido a melhor classificação na COMPETIÇÃO (DISTINÇÃO).
Anexam-se o Regulamento do PRÉMIO APA (REGULAMENTO) e a minuta de formulário a ser utilizado no processo de candidatura.
Para efeitos do disposto no Artigo 2.º, n.º 1, do REGULAMENTO, informa-se que, no ano civil de 2022, as candidaturas se encontram abertas até às 16:00 do dia 7 de fevereiro de 2022. As EQUIPAS interessadas deverão enviar os respetivos formulários devidamente preenchidos e assinados (e demais documentação prevista no Artigo 2.º, n.º 2, do REGULAMENTO) para o seguinte endereço eletrónico dos serviços administrativos da APA: secretariado@arbitragem.pt.
Mais se informa que o APA Arbitration Day, no qual se entregará a DISTINÇÃO, encontra-se tentativamente marcado para o dia 26 de maio de 2022.
Em breve serão divulgadas mais informações acerca do Pre-Moot que a APA tenciona organizar em Lisboa.
A APA deseja às EQUIPAS o maior sucesso na COMPETIÇÃO e faz votos de que esta seja uma enriquecedora experiência pessoal e académica.
Consulte aqui o Regulamento do Prémio APA e o Formulário de candidatura