Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”

Eventos 03 Novembro 2025

A APA - Associação Portuguesa de Arbitragem tem o gosto de anunciar o Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”, que terá lugar nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Altis Grand Hotel, em Lisboa.

Sob a coordenação científica da Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes e do Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro, esta iniciativa reunirá especialistas para debater o estado atual e as perspetivas futuras dos meios de resolução alternativa de litígios.

O programa do Congresso consistirá em sete painéis de debate e uma mesa-redonda que terão lugar ao longo de dois dias.

O primeiro dia, será dedicado aos fundamentos dos meios RAL enquanto “nova face da justiça”, com especial enfoque na Mediação (princípios e procedimento) e na Arbitragem (processo, decisão e impugnação). A sessão concluirá com uma análise da aplicação setorial dos RAL em domínios como consumo, comercial, desporto, administrativo e tributário.

O segundo dia, abordará os desafios globais, com destaque para a internacionalização dos meios RAL e os temas mais atuais e controvertidos, incluindo o impacto da Inteligência Artificial e as novas tendências na arbitragem administrativa e fiscal.

O congresso terminará com uma mesa-redonda sobre as perspetivas de futuro dos meios RAL, seguida da sessão de encerramento pelos coordenadores científicos.

As inscrições encontram-se abertas e podem ser realizadas através do seguinte link.

 

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