Despolitizar as disputas sobre investimentos

Notícias 17 Junho 2021

Recentemente o Cardozo International and Comparative Law Review (CICLR) publicou um artigo do Fernando Dias Simões, que analisa as diferentes opções para reduzir a influença política no processo de seleção de árbitros em arbitragem de disputas sobre investimentos.

A arbitragem de controvérsias sobre investimentos entre Estados e investidores foi criada com a esperança de despolitizar as disputas sobre investimento. No entanto, a adoção do sistema tradicional de nomeação de partes, no qual as partes em litígio desempenham um papel direto na composição do tribunal arbitral, é cada vez mais criticada.

Muitos acreditam que a nomeação pelas partes é um instrumento de influência política sobre o espaço interpretativo do árbitro. A proposta mais radical de sugestão de reforma atualmente em discussão, a criação de um tribunal de investimento permanente, iria provocar uma mudança de paradigma na seleção dos árbitros.
Este artigo conclui que as alternativas propostas ao regime de nomeação de árbitros pelas partes só podem ajudar a mitigar, mas nunca a dissipar completamente, o risco de contaminação política do processo de seleção.

 

Pode ler aqui  o artigo “Can Investment Dispute Settlement Ever be Depoliticized” da autoria de Fernando Dias Simões, publicado pelo Cardozo International and Comparative Law Review (Volume 4, Issue 2) (2021)

Outras Notícias de Interesse

Notícias 14 Setembro 2021

Novos membros dos órgãos sociais da APA biénio 2021-2023

Na Assembleia Geral da APA 2021 foram eleitos os novos órgãos sociais da Associação Portuguesa de Arbitragem para o biénio 2021...
Eventos 18 Outubro 2021

Webinar YAWP e Centro Asiático de Arbitragem Internacional sobre Comunicação Transcultural em Arbitragem Internacional

20 de outubro de 2021 YAWP - Young ArbitralWomen Practitioners  e o Centro Asiático de Arbitragem Internacional (AIAC) organizam um w...
Eventos 12 Outubro 2022

"À mesa com..."

O Conselho Sub-40 da Associação Portuguesa de Arbitragem vai organizar no próximo dia 20 de outubro, às 20:00 horas, no Altis Belém Hote...
Eventos 02 Novembro 2021

Seminário Avançado de Arbitragem ICC | 17-19 Novembro 2021

A ICC Portugal vai organizar mais uma edição do nosso  Seminário Avançado de Arbitragem ICC  no próximo mês de novembro,  entre 17-19 de...
Eventos 18 Maio 2026

Conversas sobre Arbitragem Administrativa

A Associação Portuguesa de Arbitragem relembra a realização da sessão “Conversas sobre Arbitragem Administrativa”, organizada pelo Conselho...
Notícias 07 Janeiro 2022

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Encontra-se disponível no  site  da APA, em  Revista - Conhecimento - APA - Associação Portuguesa de Arbitragem   a versão integral...
Notícias 01 Abril 2021

2 Equipas Portuguesas passam ao Final da Willem C. Vis Moot

Pela primeira vez na história, duas equipas portuguesas passaram ao Final da 28a edição Willem C. Vis International Commercial Ar...
Notícias 15 Setembro 2021

Projetos APA

A Associação Portuguesa de Arbitragem desenvolve vários projetos que pode consultar no site da APA, onde encontrará uma Nota sobre a Arb...
Notícias 04 Junho 2024

Nota de Agradecimento e de Boas-Vindas

No final do mês de maio, Ricardo Alcobia cessou funções enquanto secretário administrativo da Associação. A APA agradece o contributo dado ...
Notícias 14 Fevereiro 2023

APA divulga Relatório sobre o Ensino da Arbitragem nas Faculdades de Direito Portuguesas

Por deliberação da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) de 9 de maio de 2022, foi considerada útil a elaboração de um diagn...
Notícias 15 Maio 2023

Lei de Arbitragem Voluntária Anotada - 6.ª edição

A 6.ª edição da Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, coordenada por Dário Moura Vicente, em que participaram André Navarro de Noron...
Notícias 30 Maio 2022

I Edição do Prémio Piero Bernardini

A  Associazione Italiana per l’Arbitrato (AIA) e a Ughi e Nunziante Studio Legale, desejando recordar e prestar homenagem à memória do P...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.