O Tribunal Permanente de Arbitragem em análise – Portugal Multilateral

Notícias 13 Julho 2021

André Pereira da Fonseca e a Catarina Carreira escreveram um artigo sobre o Tribunal Permanente de Arbitragem (PCA) na obra “Portugal Multilateral” coordenado por Nuno Severiano Teixeira e Alice Cunha.
A obra «Portugal Multilateral», Volume I, coeditada pelo Instituto Diplomático e a Almedina, analisa a adesão e a participação de Portugal no universo das organizações internacionais de que foi ou é membro, e consiste num dicionário que conta com a participação de dezenas de autores que refletem sobre diferentes organizações internacionais, agências, fundos e programas.

É um trabalho - publicado em três volumes - realizado no Instituto Português de Relações Internacionais, com o apoio do Instituto Diplomático e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Para mais informação pode consultar o site da Almedina

Outras Notícias de Interesse

Notícias 04 Janeiro 2022

Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral.

Acórdão do STJ de 30 de novembro de 2021 sobre a anulação da sentença arbitral. Consulte   aqui.
Notícias 20 Março 2024

APA participa no Congresso “50 Anos de Direito em Portugal: Anatomia de um Sistema em Transição”

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) esteve ontem presente no primeiro dia do Congresso "50 Anos de Direito em Portugal: Anatomia d...
Eventos 24 Junho 2026

Encontro de Arbitragem Portugal/Brasil

A APA Associação Portuguesa de Arbitragem tem o prazer de divulgar a realização do Encontro de Arbitragem Portugal/Brasil, que terá luga...
Notícias 17 Agosto 2023

CCI lança guia e relatório sobre prevenção e resolução de litígios

A Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI) lançou recentemente o Guia sobre Gestão Eficaz de Litígios e o Rel...
Eventos 19 Abril 2023

Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência

Consulte aqui o Save The Date do evento. Em beve será divulgado o programa completo.
Notícias 19 Dezembro 2022

"Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique - Comentada"

Foi publicado o livro "Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique - Comentada", da autoria de Guilherme Santos SIlva e outr...
Notícias 04 Julho 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
Eventos 12 Janeiro 2024

“À mesa com… Tito Arantes Fontes”

No dia 8 de fevereiro de 2024, o Conselho Sub40 da APA desafia a comunidade arbitral portuguesa sub40 para o evento “À mesa com… Tito Aran...
Notícias 21 Abril 2021

Direção do ARBITRARE reeleita para o Triénio 2021-2023

A Assembleia Geral do ARBITRARE- Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações procedeu à nom...
Notícias 11 Setembro 2023

Voto de Pesar pelo Falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Prol

É com profundo pesar que se comunica o falecimento do Associado da APA, Dr. Francisco Gabriel Prol Pérez. A APA recorda com gratidão a for...
Notícias 13 Julho 2021

Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento

O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem ...
Notícias 24 Fevereiro 2025

1.ª Edição dos Diálogos Ibéricos de Arbitragem - Rescaldo

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e o Capítulo Português do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA) co-o...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.