Sobre Nós

Mensagem do Presidente

Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), dou-lhe as boas vindas ao nosso novo sítio da Internet.

Criada em 2006, a APA é a expressão institucional da Comunidade Arbitral portuguesa, integrando cerca de 250 associados que se dedicam nos planos profissional e académico à arbitragem, que a Associação tem como missão estatutária estudar, divulgar e promover.

A relevância deste meio de resolução extrajudicial de litígios é hoje inegável, tanto na ordem interna como na internacional. A arbitragem contribui relevantemente para o acesso dos cidadãos à Justiça, facilitando-o em situações – como sucede, por exemplo, em matéria de conflitos de consumo – nas quais esse acesso seria de outro modo, muitas vezes, mais oneroso e difícil; possibilita a composição célere e justa dos litígios entre empresas, por especialistas escolhidos pelas próprias partes e de acordo com regras por elas mesmas convencionadas; e proporciona aos investidores estrangeiros e aos respetivos Estados de acolhimento um foro neutro relativamente aos interesses em confronto.

Dário Moura Vicente Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem

Sendo uma componente imprescindível do sistema de administração da Justiça – como tal reconhecida pela Constituição da República – a arbitragem cria assim valor para a Economia e fomenta a sua internacionalização.

Associação Portuguesa de Arbitragem

Na década e meia decorrida deste a sua criação, a APA foi responsável por desenvolvimentos muito significativos no regime da arbitragem vigente em Portugal. A ela se devem o projeto que deu origem à atual Lei da Arbitragem Voluntária, que colocou Portugal na vanguarda da legislação sobre a matéria; o Código Deontológico que vincula todos os seus associados, através do qual se implementou uma importante forma de autorregulação neste domínio; o Código de Boas Práticas Para Peritos em Arbitragem; a publicação regular de uma Revista Especializada e de uma versão anotada da Lei da Arbitragem Voluntária, agora na sua 5.ª edição; e a realização de um vasto número de conferências e outras iniciativas públicas, que trouxeram a Portugal especialistas de renome no mundo da arbitragem, procurando assim reforçar os laços que unem a Comunidade Arbitral portuguesa às de outros países.

No exercício das suas atribuições estatutárias, a APA prossegue uma política de diversificação etária e de género, bem patente na atual composição da sua Direção e na relevância que assume no seu seio o grupo dos associados sub-40, que são hoje uma componente essencial da Associação.

A APA procura, além disso, descentralizar as suas atividades, confiando as responsabilidades inerentes a matérias específicas a Conselhos dotados de ampla autonomia nas respetivas áreas de competência, nos quais todos os associados podem participar: o Conselho de Arbitragem de Direito Público; o Conselho de Arbitragem de Investimento; o Conselho de Deontologia, o Conselho de Prática Arbitral Comercial; o Conselho sub-40; o Conselho de Arbitragem Societária; o Conselho de Arbitragem Laboral; e o Conselho de Arbitragem Desportiva.

A APA coopera ainda ativamente com outras organizações públicas e privadas – com destaque para as Universidades, a Magistratura Judicial, a Ordem dos Advogados e os principais Centros de Arbitragem institucionalizados, com as quais tem levado a efeito numerosas iniciativas conjuntas – e bem assim com diversas congéneres estrangeiras.

A APA está aberta à participação, como associados, de todas as pessoas singulares e coletivas que se interessem pelas suas finalidades estatutárias e disponham a contribuir, nessa qualidade, para a realização destas.

Neste sítio Internet, os interessados encontrarão as informações mais relevantes a respeito dessas finalidades e das atividades empreendidas pela Associação, bem como dos seus membros.

Dário Moura Vicente

Associados

Na APA estamos abertos à participação, como associados, de todas as pessoas singulares e coletivas que se interessem pelas nossas finalidades estatutárias e se disponham a contribuir, nessa qualidade, para a sua realização.

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