APA participa no Congresso “50 Anos de Direito em Portugal: Anatomia de um Sistema em Transição”

Notícias 20 Março 2024

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) esteve ontem presente no primeiro dia do Congresso "50 Anos de Direito em Portugal: Anatomia de um Sistema em Transição", que decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 
 
A Dra. Sofia Martins, Presidente da APA, fez parte do painel de oradores que discutiu os Meios de Resolução Alternativa de Litígios neste dia de abertura do evento. A sua intervenção realçou a afirmação e o desenvolvimento da Arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios no pós-25 de abril, como reflexo do fim da ditadura e da modernização do nosso país.
 
Este Congresso decorrerá até dia 21 de março e tem como propósito debater a evolução da Constituição, o Sistema de Justiça, o Direito Comunitário, o Direito do Trabalho, a Saúde, a Segurança Social, o Regime Económico, a Regulação Financeira, o Direito Fiscal e o Controlo dos Dinheiros Públicos. O evento conta com a participação de juristas, professores e investigadores de renome, proporcionando uma visão abrangente do Direito em ação e refletindo sobre os desafios do futuro. O programa do evento pode ser consultado aqui.

Outras Notícias de Interesse

Notícias 10 Agosto 2021

Hot topic: arbitragem e o ambiente: resolução de litígios relacionados com o ambiente

Estão a ser feitos esforços a nível mundial para adotar políticas tangíveis com o objetivo de mitigar os impactos das alterações climát...
Eventos 19 Outubro 2022

“Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro”

No próximo dia 26 de Outubro (4.ª feira) terá lugar a conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspet...
Notícias 29 Outubro 2021

Arbitragem marítima: os princípios de imparcialidade e independência

A Transnational Dispute Management publicou recentemente um artigo que analisa a Compatibilidade dos Princípios da Arbitragem Comercial ...
Eventos 10 Abril 2023

APA organiza conferência sobre o novo Regulamento do ICSID

Por ocasião do 24.º Dia da Arbitragem da IBA, a APA organiza o evento ‘ The new ICSID Rules and Regulations 2022: presentation and Lis...
Eventos 15 Dezembro 2023

O Pre-Moot de Lisboa está de volta para a sua VI Edição

Para toda a Comunidade Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, O Pre-Moot de Lisboa está de volta para a sua VI ...
Eventos 20 Fevereiro 2026

2º Congresso de Arbitragem Lusófona

É com grande satisfação que a APA – Associação Portuguesa de Arbitragem dá nota do 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, que terá luga...
Eventos 19 Maio 2025

GAR Live: Civil Law Summit

A  APA  tem o prazer de apoiar o  GAR Live: Civil Law Summit , que se realizará nos dias  10 e 11 de setembro de 2025 , no  Centro Inter...
Notícias 15 Maio 2024

Newsletter 2024 - I

A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) publica agora o décimo-quarto número da Newsletter, o primeiro do ano de 2024. A Direção da AP...
Eventos 16 Novembro 2022

XI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda «SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS»

A XI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda «SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS» irá decorrer online com transmissão via Youtube...
Notícias 08 Outubro 2023

V Curso Intensivo de Árbitros

Nos passados dias 22 e 23 de Setembro de 2023, em Lisboa, decorreu o V Curso Intensivo de Árbitros. A iniciativa, co-organizada pelo ...
Notícias 04 Julho 2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)

O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
Notícias 05 Janeiro 2023

"Arbitragem, competência judiciária e reconhecimento de sentenças"

Foi publicado, na  Revista de Direito Comercial,  o artigo da autoria de Dário Moura Vicente com o título "Arbitragem, competência judi...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.